Inspeções em unidades penais contribuirão para melhorar presídios

Representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, estiveram nos dias 9 e 10 de junho, realizando inspeções em seis unidades penais do Piauí.

Foram vistoriadas a Casa de Custódia de Teresina; a Penitenciária Regional Irmão Guido; a Penitenciária Feminina de Teresina; a Colônia Agrícola Major César; a Casa de Detenção Provisória de Altos e o Hospital Penitenciário.

Na tarde da última quarta-feira (10), os resultados das inspeções foram apresentados por representantes do Conselho ao secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira e demais autoridades de órgãos como Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Piauí, Conselho Penitenciário do Piauí, secretarias estaduais de Educação e do Trabalho  e Corpo de Bombeiros.

Após a apresentação dos resultados, as autoridades presentes discutiram melhorias que devem ser implantadas no sistema prisional do Estado.

“Colaboramos bastante com as inspeções do CNPCP, visto que elas serão importantes para conhecer mais a realidade do sistema prisional do Piauí. Além disso, essas inspeções vão nos guiar na elaboração de estratégias para promover melhorias ao sistema”, destaca o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.

O representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, José Roberto Neves, explica que uma das atribuições do Conselho é realizar inspeções nas unidades penais dos Estados e assim contribuir com a política local.

 “Após as inspeções, debatemos os resultados com as autoridades locais para buscar soluções conjuntas. O Governo Federal também é responsável pelo sistema prisional dos estados no sentido de incentivar políticas públicas que melhorem as condições de encarceramento e de trabalho nas prisões”, comenta o conselheiro.

O conselheiro José Roberto destaca, ainda, a colaboração dos representantes da Secretaria de Justiça às vistorias. “Essa abertura foi muito positiva, pois a Sejus facilitou as nossas vistorias. Isso mostra que o Governo do Piauí, através da Sejus, está disposto a melhorar a situação dos presídios do Estado. E o objetivo do Conselho não é condenar e sim contribuir para a resolução dos problemas”, acrescenta.