América Latina é local mais perigoso para ativistas

A América Latina é o local mais perigoso do mundo para ativistas de direitos humanos, de acordo com um relatório da Anistia Internacional publicada nesta quinta-feira (27).

A repressão na Venezuela foi particularmente severa, segundo a ONG. As forças de segurança do regime chavista cometeram crimes de acordo com a lei internacional e graves violações de direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e uso excessivo de força que podem representar crimes contra a humanidade, afirma a entidade.

Erika Guevara-Rosas, diretora da ONG para as Américas, afirma que a Anistia já tentou entrar em contato com o governo venezuelano –com pedidos de informação e de encontros. O presidente Nicolás Maduro respondeu que a entidade é um órgão imperialista a serviço dos Estados Unidos.

Crédito: Juan BARRETO/AFP

"Nós não somos, isso é algo que se diz para tentar nos desacreditar", afirma Guevara-Rosas.

O número de pessoas que tiveram que fugir do país chegou a quase 4,8 milhões, sem precedente para as Américas, segundo Anistia.

“As autoridades se recusam a reconhecer a escala verdadeira da emergência humanitária e a deterioração das condições de vida. A população enfrenta severa falta de comida, medicamentos, água e eletricidade.”

As execuções extrajudiciais feitas por forças de segurança continuam, primeiramente pelas Forças Especiais de Ação da Polícia Nacional Bolivariana.

Entre 21 e 25 de janeiro de 2019, 11 homens foram executados extrajudicialmente. As mortes seguem um padrão: as vítimas são todas pessoas críticas ao governo que participaram de protestos. As autoridades afirmam que elas morreram em confrontos com a polícia, e que houve resistência à prisão –as cenas do crime foram adulteradas.

Como essas execuções parecem ser um ataque sistemático contra a população civil, eles podem constituir crimes contra a humanidade.

Prisões arbitrárias

A Anistia também diz que prisões arbitrárias são parte do esquema de repressão do governo de Nicolás Maduro. Em janeiro, mais de 900 pessoas foram presas por cinco dias, e 770, em um único dia. Isso também pode ser um crime contra a humanidade, segundo a ONG.

As pessoas submetidas a maus tratos, tortura e violações de processo judicial.

Um caso de tortura também foi relatado pela ONG: o capitão da reserva Rafael Acosta Arévalo foi detido pelo centro de inteligência militar, mas sem que isso fosse notificado.

Outros países

A Anistia Internacional também publicou no relatório que houve violência e repressão contra manifestantes e ativistas de direitos humanos em países como Honduras, Porto Rico, Equador, Bolívia, Haiti, Chile e Colômbia no ano passado.

“As autoridades tipicamente respondem com repressão e táticas militares, ao invés de estabelecer mecanismos para promover diálogo e atender as demandas dos manifestantes.”

Ao menos 210 pessoas morreram violentamente no contexto de protestos: Haiti (83); Venezuela (47); Bolívia (31); Chile (31); Equador (8); Honduras (6). 

O Haiti passa por grandes manifestações populares, diz Erika Guevara-Rosas, a diretora da Anistia.

"Há uma crise de direitos humanos lá há anos, e há limitação de liberdade de expressão e assembleia. Isso em um contexto de corrupção e falta da participação na vida política do país. No ano passado, Haiti passou por várias manifestações, exigindo fim da corrupção e impunidade, e a reação foi extremamente violenta."