Cuba convoca eleições parlamentares para 3 de fevereiro

O Conselho de Estado de Cuba convocou nesta quarta-feira (28) eleições de delegados das assembleias provinciais e de deputados do Parlamento Nacional para 3 de fevereiro, em um processo em que provavelmente o presidente Raúl Castro será reeleito.

O processo eleitoral, que não colocará em risco o controle que o Partido Comunista (único) mantém sobre o Estado há meio século, começou em outubro com a eleição de delegados municipais e terminará com a escolha, por parte do Parlamento, do Conselho de Estado, máximo órgão executivo do país, chefiado por Raúl Castro.

A convocação, publicada no jornal oficial "Granma", estabelece que "sejam realizadas as eleições em que os eleitores da República elejam, pelo prazo de cinco anos, os delegados das assembleias provinciais e os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular" (Parlamento).

O peculiar sistema eleitoral de Cuba, vigente desde 1976, prevê que os delegados para as assembleias municipais proponham entre si os candidatos às assembleias provinciais e 50% do Parlamento.

Os outros 50% são propostos por representantes de oito organizações de trabalhadores, estudantes, mulheres, camponeses e vizinhos, todas vinculadas ao partido único que governa a ilha há meio século.

O voto da população é direto, secreto e voluntário.

Uma vez constituída a nova Assembleia Nacional, com 610 deputados, ela deve eleger entre seus membros o Conselho de Estado, um processo realizado normalmente em 24 de fevereiro (data do início da guerra da independência da Espanha, em 1895).

O Conselho de Estado também cumpre funções legislativas, pois o Parlamento realiza sessões apenas duas vezes por ano, em julho e em dezembro.

Raúl Castro, que substituiu no comando seu irmão, Fidel, em 2006, propôs limitar ao máximo de 10 anos (dois mandatos de cinco anos) o tempo para se ocupar um cargo no governo e no partido.

Este limite, inovador em um país onde alguns funcionários ocupam o mesmo cargo há décadas, foi aprovado pelo partido em janeiro, mas a respectiva reforma constitucional ainda não foi determinada.