O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva que instrui a procuradora-geral Pam Bondi a processar pessoas que queimem ou profanem a bandeira dos EUA.
A bandeira americana é o símbolo mais sagrado e valorizado dos Estados Unidos da América, e profaná-la é única e inerentemente ofensivo e provocativo. Trata-se de uma declaração de desprezo e hostilidade contra nossa Nação, afirma um resumo divulgado pela Casa Branca.
A ordem instrui Bondi a “processar vigorosamente” pessoas que violarem as leis de profanação da bandeira e a buscar ações judiciais para esclarecer o alcance da Primeira Emenda em relação a essa questão, segundo o documento.
Além disso, a ordem executiva orienta a procuradora-geral a encaminhar casos de profanação da bandeira às autoridades estaduais ou locais, além de determinar ao governo que proíba e encerre vistos, permissões de residência e processos de naturalização para aqueles que profanarem a bandeira.