Em novo decreto, Donald Trump veta migração de 6 países mulçumanos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira uma nova ordem executiva para migração, após a Justiça suspender a primeira versão do decreto que provocou uma onda de indignação pelo mundo. O texto revisado — que deverá entrar em vigor no próximo dia 16 — mantém o bloqueio temporário a imigrantes e a refugiados de seis países de maioria muçulmana, retirando o Iraque da lista de países barrados. A versão levemente atenuada do decreto foi rapidamente criticada pelos democratas, que denunciaram "a obsessão de Trump com a discriminação religiosa".

Durante 90 dias, cidadãos de Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen serão impedidos de viajar aos Estados Unidos. Apenas pessoas com vistos válidos, autorizações de residência ou dupla nacionalidade poderão entrar no país. E o veto indefinido aos refugiados sírios foi levantado.

Ao apresentar a medida, o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, disse que o decreto é "vital" para a segurança nacional dos Estados Unidos. A norma também foi defendida pelo procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions:

— Esta ordem executiva visa a proteger o povo americano, bem como imigrantes legais — assinalou Sessions, observando que 300 refugiados estão sob investigação do FBI por potenciais atividades terroristas.

Por sua vez, o secretário de Segurança Interna, John Kelly, destacou que o decreto "vai fazer com que este país seja mais seguro e também atenderá velhas preocupações sobre a segurança do nosso sistema de imigração".

Críticas também vieram da influente organização União Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês). Segundo a entidade, Trump "admitiu que o bloqueio aos muçulmanos era indefensável, mas o substituiu com uma versão mais suavizada contendo os mesmos erros."

A primeira versão da ordem executiva migratória de Trump foi assinada em janeiro, levando ao fechamento temporário das fronteiras para todos os imigrantes e refugiados desses sete países de maioria muçulmana. No entanto, o decreto original acabou bloqueado pela Justiça, e o governo desistiu de iniciar uma apelação para se concentrar na elaboração de um novo texto.

O Iraque foi removido da lista de nações barradas porque seu governo adotou novos procedimentos de verificação para viagens — como uma vistoria mais rígida de vistos e o compartilhamento de dados. Além disso, pesou o fato de que Bagdá trabalha com Washington para conter os militantes do Estado Islâmico (EI), segundo uma fonte.

Mais de 20 ações civis foram abertas em cortes americanas para contestar o decreto original de Trump. A medida acabou suspensa sob o argumento de que violava proteções constitucionais contra a discriminação religiosa. Trump criticou publicamente os juízes que arbitraram contra ele e prometeu levar o caso à Suprema Corte, mas depois decidiu redigir um novo decreto com o objetivo de torná-lo mais fácil de defender nos tribunais.

Enquanto o primeiro decreto impunha restrições imediatas, a nova diretiva terá um intervalo de adoção ainda indefinido para limitar as interrupções que complicaram a vida de alguns viajantes. Refugiados em trânsito e que já foram aprovados poderão viajar aos EUA.