- Departamento de Segurança Interna dos EUA propõe mudanças nas regras de concessão de vistos para estudantes, intercâmbio e jornalistas.
- Novas regras substituem prazos vinculados à duração do curso ou programa por prazos predeterminados para cada categoria de visto.
- Proposta ainda precisa ser analisada pelo Congresso antes de entrar em vigor, sem data definida para implementação.
- Estudantes, participantes de intercâmbio e jornalistas estrangeiros podem ser afetados pela mudança nas regras de permanência nos EUA.
- Governo americano não divulgou detalhes sobre os novos prazos ou quando as alterações começarão a valer.
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) anunciou, nesta quinta-feira, uma proposta para alterar as regras de concessão de vistos destinados a estudantes, participantes de intercâmbio e jornalistas estrangeiros. A medida prevê a substituição do atual modelo de permanência, vinculado à duração do curso, programa ou vínculo profissional, por prazos predeterminados. Antes de entrar em vigor, a proposta ainda precisará passar pela análise do Congresso dos Estados Unidos.
O que muda nas regras dos vistos?
A proposta altera as normas dos vistos F, destinados a estudantes internacionais; dos vistos J, concedidos a participantes de programas de intercâmbio cultural e profissional; e dos vistos I, emitidos para jornalistas e profissionais da imprensa estrangeira.
Atualmente, esses vistos permitem que o estrangeiro permaneça nos Estados Unidos durante todo o período do curso, do intercâmbio ou do vínculo empregatício. Pela nova regra, cada categoria passaria a contar com um prazo fixo de validade, independentemente da duração dessas atividades.
Proposta ainda depende do Congresso
Segundo o Departamento de Segurança Interna (DHS), a mudança foi publicada no Federal Register, equivalente ao Diário Oficial do governo americano.
A medida, no entanto, ainda não entra em vigor imediatamente. O texto será submetido à análise do Congresso dos Estados Unidos, que deverá avaliar a proposta antes da definição de uma data para sua implementação.
Quem pode ser afetado?
Caso seja aprovada, a mudança poderá impactar estudantes internacionais, participantes de programas de intercâmbio acadêmico e cultural e jornalistas estrangeiros que atuam temporariamente nos Estados Unidos.
Até o momento, o governo americano não divulgou quais serão os novos prazos de permanência para cada categoria de visto nem quando as alterações poderão começar a valer.