Os Estados Unidos interromperam a emissão de passaportes com a marcação de gênero "X", utilizada por pessoas não binárias, após a assinatura de um decreto pelo presidente Donald Trump em seu primeiro dia de mandato, informou o Departamento de Estado.
NOVAS DIRETRIZES
"O Departamento de Estado não está mais emitindo passaportes americanos com a designação de gênero X", confirmou um porta-voz do órgão à agência AFP. Segundo o departamento, novas diretrizes para passaportes com essa designação serão divulgadas em breve e publicadas no site oficial.
O decreto de Trump, assinado logo após sua posse como 47º presidente do país, estabelece que o governo federal reconhecerá apenas dois gêneros, definidos biologicamente ao nascimento.
"A partir de hoje, a política oficial dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros: masculino e feminino", declarou Trump em seu discurso no Capitólio.
A medida, descrita como um esforço para "restaurar a verdade biológica", também determina que recursos federais não sejam utilizados para promover políticas relacionadas à ideologia de gênero.
TODOS OS DOCUMENTOS
Entre as ações anunciadas está a exclusão do gênero "X" em documentos oficiais, como passaportes e vistos, que passarão a refletir exclusivamente o sexo designado no nascimento, informou um representante da nova administração.
A emissão de passaportes com a opção de gênero "X" foi introduzida durante o governo de Joe Biden, com o primeiro documento desse tipo sendo emitido em outubro de 2021. Na ocasião, o Departamento de Estado explicou que a marcação seria destinada a pessoas não binárias, intersexo ou que não se identificassem com os gêneros tradicionais.
Durante sua campanha, Trump criticou fortemente as iniciativas de diversidade e inclusão do governo Biden, prometendo reverter o que chamou de "delírio transgênero" nos Estados Unidos. Entre suas propostas estão a suspensão de subsídios federais para tratamentos hormonais de transição de gênero e a proibição de mulheres trans em competições esportivas femininas, uma medida já implementada em escolas de vários estados do país.