Um grupo de 21 pessoas, entre elas um turista britânico de 60 anos, foi acusado de violar leis de cibercrime dos Emirados Árabes Unidos após filmar e compartilhar imagens de ataques com mísseis e drones atribuídos ao Irã. O caso ocorreu em Dubai e foi divulgado por uma organização que presta assistência jurídica a estrangeiros detidos no país.
Segundo a organização Detained in Dubai, o turista foi preso na segunda-feira da semana passada com base em uma legislação que proíbe a divulgação de conteúdos capazes de provocar pânico ou espalhar rumores.
O Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido confirmou que acompanha o caso. “Estamos em contato com as autoridades locais após a detenção de um cidadão britânico nos EAU”, disse o órgão.
De acordo com a entidade, o homem teria filmado um míssil passando sobre sua cabeça e apagado o vídeo logo após ser orientado pela polícia. Ainda assim, ele acabou detido.
Prisão e multa elevada
A legislação de cibercrime dos Emirados prevê pena mínima de dois anos de prisão, além de multa de até 200 mil dirhams — cerca de R$ 280 mil. Segundo Radha Stirling, CEO da Detained in Dubai, as acusações podem se acumular caso o conteúdo seja compartilhado ou comentado por várias pessoas.
“A legislação permite que até quem apenas repostou ou comentou um vídeo enfrente acusações criminais”, afirmou Stirling.
Segundo a organização, os investigados são acusados de utilizar ferramentas digitais para “transmitir, publicar, republicar ou circular notícias falsas, rumores ou propaganda provocativa que possam incitar a opinião pública ou perturbar a segurança pública”.
Outros casos
Em um caso separado, um estudante indiano da Universidade de Dubai também foi preso após filmar um ataque com mísseis nas Palm Islands e compartilhar o vídeo em um grupo familiar. Ele permanece sob custódia.
Stirling afirmou ainda que dois cidadãos franceses chegaram a ser detidos por filmar mísseis no início do conflito, mas acabaram liberados sem acusações.
Autoridades dos Emirados intensificaram os alertas contra a divulgação de imagens relacionadas aos ataques. Em comunicado divulgado na sexta-feira passada, o procurador-geral do país pediu que a população evite compartilhar fotos ou vídeos que revelem locais atingidos ou informações não verificadas que possam causar pânico.
Mensagens oficiais também reforçam que fotografar áreas sensíveis ou divulgar conteúdos não confirmados pode resultar em ação legal e comprometer a segurança nacional.
Em entrevista à rádio britânica LBC, o embaixador dos Emirados no Reino Unido, Mansoor Abulhoul, afirmou que as restrições buscam proteger a população.
“As diretrizes existem para garantir a segurança das pessoas”, declarou, acrescentando que filmar ataques também pode expor civis ao risco de destroços de projéteis.
Ataques com drones e mísseis
Segundo o Ministério da Defesa dos Emirados Árabes Unidos, mais de 1.800 drones e mísseis foram lançados contra o país desde o início do conflito.
Os ataques já deixaram seis mortos e 141 feridos, de acordo com dados divulgados pelas autoridades.