O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (24) que passará a permitir novos métodos de execução em casos de pena de morte federal, incluindo pelotão de fuzilamento, injeção letal, asfixia por gás nitrogênio e eletrocussão.
A decisão foi divulgada pelo Departamento de Justiça em comunicado que afirma cumprir uma ordem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para acelerar e ampliar a aplicação da pena de morte no país.
A nova diretriz estabelece uma padronização dos métodos, que até então variavam conforme a legislação de cada estado.
Pena de morte nos EUA e mudanças recentes
A pena capital é prevista no Código Penal dos Estados Unidos, um dos 55 países que ainda adotam a medida. No entanto, sua aplicação é descentralizada, cabendo aos estados definir regras e métodos autorizados.
Durante o governo do ex-presidente Joe Biden, uma moratória levou à suspensão de parte das execuções federais por injeção letal, após estudos indicarem possíveis casos de “dor e sofrimento desnecessários”. O atual Departamento de Justiça classificou essa avaliação como “profundamente falha”.
Justificativa do governo
No comunicado, o Departamento de Justiça afirmou que as mudanças são necessárias para garantir a execução de penas em casos considerados graves.
Essas medidas são cruciais para deter os crimes mais bárbaros, fazer justiça às vítimas e proporcionar um desfecho muito esperado aos familiares sobreviventes.
Novos métodos e aplicação prática
Na prática, a medida federal funciona como referência, já que os estados continuam tendo autonomia para definir seus próprios protocolos. Entre os métodos listados estão:
- Pelotão de fuzilamento
- Asfixia por gás nitrogênio
- Eletrocussão (choque elétrico)
- Injeção letal
Segundo o Departamento de Justiça, a ampliação busca garantir que execuções possam ocorrer mesmo em situações de escassez de medicamentos usados na injeção letal.
Casos recentes e debates
Em 2025, um condenado foi executado por fuzilamento na Carolina do Sul, em meio à falta de substâncias para injeção letal. Já em 2024, o Alabama passou a adotar a asfixia por gás como alternativa, método que gerou críticas e denúncias de sofrimento excessivo, sendo comparado à tortura por especialistas e pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A medida também retoma uma política defendida por Donald Trump. Em seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, o governo federal retomou execuções após um hiato de 20 anos, com 13 condenados executados por injeção letal.
Já o governo Biden comutou as penas de 37 pessoas no corredor da morte federal e realizou três execuções durante sua gestão.