- A Meta concordou em pagar US$ 16,7 bilhões para resolver ações de 29 estados dos EUA que acusavam a empresa de danos à saúde mental de crianças.
- O acordo foi feito em tribunal federal da Califórnia, com a empresa negando irregularidades e concordando em medidas para limitar uso de adolescentes.
- A Meta poderia ter enfrentado cobrança de até US$ 1,4 trilhão se o julgamento tivesse prosseguido sem o acordo.
- As autoridades acusaram a empresa de coletar dados de menores sem consentimento e usar informações para treinar inteligência artificial.
- A Meta contestou a ideia de dependência causada por redes sociais e destacou que o "vício" não é uma condição psiquiátrica reconhecida.
A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, concordou em pagar US$ 16,7 bilhões para encerrar ações judiciais movidas por 29 estados dos Estados Unidos que acusavam a empresa de criar plataformas capazes de gerar dependência em crianças, coletar dados pessoais de menores sem autorização e omitir informações sobre os riscos de segurança das redes sociais.
Acordo
O entendimento foi fechado durante um julgamento em um tribunal federal da Califórnia. Apesar de concordar com o pagamento, a Meta negou ter cometido irregularidades.
Além do valor bilionário, a empresa concordou em adotar novas medidas para usuários adolescentes do Facebook e do Instagram nos Estados Unidos. Entre as mudanças previstas estão limites diários de uso e bloqueios durante o período noturno.
Segundo cálculos da própria Meta, citados pela Bloomberg, a empresa poderia enfrentar uma cobrança de até US$ 1,4 trilhão caso o julgamento prosseguisse sem o acordo.
Acusações
O processo federal reuniu alegações apresentadas pelos procuradores da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. As autoridades afirmaram que a Meta teria violado leis estaduais de proteção ao consumidor.
Outra acusação apontava possível violação da legislação federal que protege a privacidade de crianças na internet. Segundo os processos, a empresa teria coletado dados pessoais de menores sem informar ou obter o consentimento dos pais.
As ações também alegavam que essas informações teriam sido utilizadas para treinar modelos de inteligência artificial (IA) generativa.
Posição da Meta
A empresa contestou a caracterização de dependência provocada pelas redes sociais e argumentou que o chamado “vício em redes sociais” não é uma condição psiquiátrica reconhecida.
Processos semelhantes contra a Meta também são avaliados ou estão em andamento em outros países e na União Europeia (UE).