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Novas sanções contra ministros do STF são 'inevitáveis', avaliam EUA

Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados

Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Reprodução
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O governo dos Estados Unidos segue discutindo a aplicação da Lei Magnitsky contra mais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos dois magistrados estariam na lista de possíveis novas sanções em análise pelo governo de Donald Trump, um processo que pode levar meses até a consolidação.

Interlocutores devem atuar junto ao governo americano e têm acesso direto às autoridades responsáveis pelas sanções. Esses precedentes já aplicados abrem margem para medidas contra ministros que apoiam publicamente Alexandre de Moraes.

Por sugestão desses interlocutores, entre os nomes que chegaram à mesa do governo americano estão os dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. Ambos se manifestam em defesa de Moraes e criticaram as sanções impostas pelos EUA contra o relator dos inquéritos da tentativa de golpe.

Os dois ministros podem também ser enquadrados no entendimento do secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, de que atuam em apoio ao que ele considera uma violação “dos direitos humanos” cometida por Moraes. Ainda assim, garantem que é cedo analisar o cenário.

Além das sanções a esposa de Moraes, os EUA também revogaram o visto de sete autoridades brasileiras, entre elas o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves.

Na última sexta-feira (26/09), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que aguarda conversas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o governo Trump. Ele destacou que a Corte pode responder às sanções de forma política ou até jurídica, movimento que só deve ocorrer após a conclusão do julgamento da tentativa de golpe.

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