O Vaticano, como uma monarquia governada por um soberano vitalício, enfrenta um dilema delicado quando se trata da saúde do Papa. Neste sábado (22), a Santa Sé anunciou que o Papa Francisco está em estado crítico após uma crise prolongada de asma. Ele necessitou de terapia de oxigênio em alto fluxo e transfusão de sangue. Com informações do Ateleia.org.
Diante disso, é levantada uma questão recorrente: quem assume a liderança da Igreja Católica quando o Papa não pode governar ou está ausente?
O QUE PODE ACONTECER
Em casos de falecimento do Papa, a sucessão é clara do ponto de vista canônico. O camerlengo, um cardeal escolhido pelo Papa, assume a gestão dos assuntos do Vaticano até a eleição de um novo pontífice. Caso o Papa Francisco falecesse agora, o cardeal americano Kevin Farrell, o atual camerlengo, assumiria temporariamente a liderança.
No entanto, a legislação canônica não aborda diretamente situações em que o Papa enfrenta uma incapacidade temporária ou permanente para governar.
Embora o Papa continue exercendo seu papel enquanto estiver consciente, o cenário muda se ele se encontrar em coma ou sofrer de uma incapacidade mental ou física crônica. O Papa é o único que pode renunciar livremente ao cargo, conforme destaca um canonista, sendo ele o único com autoridade para abdicar de sua posição.
Para casos de bispos impedidos, a lei canônica permite que um vigário geral ou bispo auxiliar assuma as funções diocesanas até que um sucessor seja nomeado. Se aplicado ao Papa, o vigário da diocese de Roma, o cardeal Angelo De Donatis, teria que assumir a liderança temporária.
Ainda assim, o Código de Direito Canônico não resolve a questão de uma "incapacidade permanente" de governar a Igreja, deixando um vácuo jurídico em que seriam necessários debates e interpretações legais. A questão da incapacidade papal tem sido um tema debatido ao longo do tempo, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, devido ao aumento da longevidade dos papas, que agora podem enfrentar questões de saúde mais prolongadas.
HISTÓRICO DOS PAPAS
Pio XII, por exemplo, já previu a possibilidade de incapacidade durante a Segunda Guerra, criando planos de contingência no caso de um sequestro ou outra emergência, chegando a preparar uma carta de renúncia. Ele temia que o regime nazista o sequestrasse e preparou um sucessor, o Cardeal Pacelli, para essa situação. Durante o pontificado de João XXIII, também houve reflexões sobre a possibilidade de incapacidade de governar, devido ao seu estado de saúde debilitado.
Paulo VI, por sua vez, se referiu ao mesmo tema em cartas privadas, ponderando sobre a possibilidade de renúncia caso fosse incapaz de governar devido à doença ou demência. No entanto, essas cartas não possuem força jurídica. Bento XVI, profundamente impactado pela experiência de João Paulo II em seus últimos anos, tentou criar uma solução para a lacuna jurídica com um novo cânone, que permitiria aos cardeais decidir sobre a incapacidade do Papa, mas o projeto nunca foi formalizado.
Eventualmente, Bento XVI tomou a decisão de renunciar ao papado em 2013 devido a problemas de saúde, uma "renúncia preventiva", que de certa forma abordava a falta de um mecanismo formal para tratar da incapacidade papal. Ainda assim, a ausência de um plano claro e oficial continua sendo uma preocupação no direito canônico, deixando um "vazio jurídico" que, se acontecer, exigirá uma solução improvisada.
Em resumo, o debate sobre a incapacidade de um Papa de governar persiste sem uma resposta definitiva, deixando questões importantes a serem resolvidas no futuro.