O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, perdeu o voto de confiança do Parlamento em uma moção votada nesta terça-feira (11). Com a derrota, seu governo será dissolvido e novas eleições gerais antecipadas podem ser convocadas — a terceira em pouco mais de três anos.
A votação foi de 142 votos a favor da moção, contra 88 votos contrários, com zero abstenções. A oposição questionou a integridade de Montenegro, especialmente no que se refere aos negócios de uma empresa de consultoria que ele fundou e que agora é administrada por seus filhos.
O PAPEL DA OPOSIÇÃO
Os principais partidos de oposição — Partido Socialista, de centro-esquerda, e Chega, de extrema-direita — tiveram um papel crucial para o resultado. Com a rejeição da moção de confiança, o governo de Montenegro assume um papel interino, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, terá que decidir se convocará eleições antecipadas.
🗓️ DECISÃO DE MARCELO REBELO DE SOUSA
Rebelo de Sousa, que realizará uma rodada de consultas com os partidos, já indicou que a nova eleição pode ocorrer em meados de maio. Segundo nota da Presidência, o presidente deverá acelerar os procedimentos e ouvir os líderes dos partidos já na quarta-feira (12), dois dias antes do previsto, convocando o Conselho de Estado na quinta-feira.
Uma moção de confiança é votada quando parlamentares sentem a necessidade de reavaliar o governo, no caso de países parlamentaristas ou semiparlamentaristas.
🏢POLÊMICA
A moção de confiança foi apresentada por Montenegro na semana passada, a pouco mais de três semanas de completar um ano como primeiro-ministro. A oposição questionou sua integridade em relação aos negócios de uma empresa de consultoria fundada por ele, Spinumviva, agora administrada por seus filhos.
A oposição acusa Montenegro de usar sua posição para beneficiar a empresa com pagamentos mensais de 4.500 euros (aproximadamente R$ 28 mil) de uma operadora de cassinos, a Solverde, que opera sob concessão do Estado. Em sua defesa, Montenegro afirmou que todos os seus bens e rendimentos foram declarados.
🚨 DENÚNCIAS E DEFESAS
Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, negou qualquer irregularidade ou conflito de interesse. Ele explicou que a empresa tem contratos com outras empresas privadas. Com um governo minoritário, o premiê dependia de alianças com outros partidos para governar.
Diante dessa situação, os portugueses podem ir às urnas pela terceira vez em pouco mais de três anos. Em janeiro de 2022, eles elegeram António Costa, que renunciou em novembro de 2023 após uma busca policial. Em março de 2024, o partido de Montenegro venceu por uma margem pequena — de menos de dois mil votos — sobre o Partido Socialista.
📉 INSTABILIDADE POLÍTICA EM PORTUGAL
Analistas acreditam que uma votação antecipada é praticamente inevitável, mas não veem um mandato forte para nenhuma força política emergente. Muitos eleitores já demonstram cansaço eleitoral e desilusão com os políticos.
O cientista político Adelino Maltez, da Universidade de Lisboa, apontou para pesquisas de opinião que mostram poucas mudanças nas preferências dos eleitores desde a eleição de março de 2024. Naquela eleição, a Aliança Democrática (AD), liderada pelo PSD de Montenegro, venceu por apenas 1.500 votos, garantindo 80 assentos na Câmara dos Deputados.
🔄 EMPATE
Nas pesquisas atuais, a AD ainda lidera marginalmente os socialistas, que agora têm 78 assentos. No entanto, Maltez alerta: "As novas eleições não serão conclusivas... A AD e os socialistas estão empatados. É uma situação que será difícil de gerir".
Ele vê um pacto centrista entre o PSD e os socialistas como a única solução, já que ambos os partidos possuem programas amplamente compatíveis. Essa aliança só ocorreu uma vez na história, entre 1983 e 1985.
Maltez conclui: "Se não o fizerem, será mais da mesma instabilidade", enfatizando a necessidade de estabilidade política para o futuro do país.
Com informações do g1