Intolerância! Canais religiosos são alvos de decisão por exclusão de vídeos

A Justiça do Rio determinou que a Google Brasil Internet adote meios de identificar e retirar conteúdos considerados ilícitos de pelo menos quatro canais no Youtube, suspeitos de disseminar intolerância religiosa. Os perfis acusados na plataforma já foram sentenciados em setembro do ano passado, por mensagens e discursos discriminatórios. 

A sentença foi da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro desta quinta-feira (13), proferida em ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ). Os conteúdos foram divulgados pelos canais Geração Jesus Cristo, Geração ao Vivo, Geração de Mártires e Geração de Mártires ao Vivo. 

Foi determinado que a Google Brasil Internet realize o monitoramento dos canais com sistemas utilizados pela empresa e que envie, posteriormente, relatórios ao MPF com os conteúdos, análises e as medidas implantadas contra os mesmos. 

Na decisão anterior, a Justiça do Rio havia determinado que a empresa excluísse os canais do YouTube e todos os vídeos postados pelos perfis. Porém, a empresa cumpriu parcialmente a decisão liminar, removendo apenas os vídeos indicados na petição inicial da ação do MPF.

Com o cumprimento parcial, o MPF solicitou a manutenção da decisão liminar, diante do “enorme volume de conteúdo discriminatório postado” e da ineficácia da “suposta fiscalização da ré” para impedir a propagação de discurso de ódio no YouTube. A Google Brasil argumentou que a remoção de canais inteiros contraria o Marco Civil da Internet e a Constituição por configurar censura prévia à publicação de novos conteúdos, além da remoção de centenas de vídeos nos quais não se aponta ilicitude. 

O pedido foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que suspendeu os efeitos da decisão relativa à determinação de exclusão dos canais. A propagação de discurso discriminatório e intolerância religiosa foi identificada nos quatro canais relacionados à instituição religiosa que está envolvida em processos por intolerância, inclusive com a condenação criminal de líder.