- Brasil e Japão prorrogaram acordo de isenção de visto por mais três anos até 29 de setembro de 2029.
- Acordo foi formalizado por troca de notas diplomáticas e publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (29).
- Os viajantes devem cumprir regras como permanência de até 90 dias e uso de passaporte com chip eletrônico.
- Japão estuda implementar sistema Jesta para controle migratório e agilizar entrada de turistas isentos de visto.
- Medida visa facilitar mobilidade e fortalecer relações culturais e comerciais entre Brasil e Japão.
Brasil e Japão prorrogaram por mais três anos o acordo que dispensa a exigência de visto para viagens de curta duração entre os dois países. Com a renovação, brasileiros poderão entrar no Japão sem visto até 29 de setembro de 2029. A mesma regra vale para cidadãos japoneses que desejam visitar o Brasil.
A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (29) e formalizada por meio de troca de notas diplomáticas entre os governos dos dois países. Segundo o acordo, a medida tem como objetivo facilitar a mobilidade entre Brasil e Japão e fortalecer as relações culturais e comerciais.
Acordo foi renovado por mais três anos
A isenção de visto entrou em vigor em 2023 e tinha validade até setembro de 2026. Com a renovação, o benefício permanecerá em vigor até 29 de setembro de 2029. Apesar da dispensa do visto, os viajantes devem cumprir algumas exigências para ingressar no território japonês.
As principais regras são:
- Permanência máxima de 90 dias consecutivos sem necessidade de visto;
- Utilização de passaporte comum com chip eletrônico, conforme o padrão da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI);
- A viagem não pode ter como finalidade trabalho, exercício de atividade profissional ou ocupação remunerada;
- O visitante deve cumprir a legislação e as normas vigentes no Japão.
As mesmas condições se aplicam aos cidadãos japoneses que viajam ao Brasil.
Japão estuda criar autorização eletrônica
O governo japonês também avalia implantar uma autorização eletrônica de viagem, chamada Jesta, destinada a turistas de países atualmente isentos de visto, como Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália. O sistema tem como objetivo reforçar o controle migratório, agilizar o processo de entrada nos aeroportos, identificar possíveis riscos à segurança e combater permanências irregulares no país.
A previsão é que o Jesta entre em operação até o fim de 2028.