Jovem vai receber pensão do Estado da Bahia por contrair HIV

De acordo com a decisão, a menina terá direito também a uma pensão vitalícia mensal de quatro salários mínimos (R$ 2488).

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Uma adolescente, portadora do vírus HIV, receberá uma indenização de R$ 100 mil do Estado da Bahia. A jovem, de 16 anos, contraiu o vírus da Aids em 1998 após receber uma transfusão de sangue no Hospital Roberto Santos - unidade médica da rede pública - em Salvador (BA). O julgamento foi realizado nesta terça-feira (24) na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com a decisão, a menina terá direito também a uma pensão vitalícia mensal de quatro salários mínimos (R$ 2488).

Na época da transfusão de sangue, a garota tinha 2 anos e precisava tratar uma anemia. Segundo a assessoria do TJ-BA, três desembargadores votaram e deram ganho de causa por unanimidade para a adolescente. A decisão foi proferida pelo desembargador Salomão Resedá, relator do processo.

Carlos Alberto, pai da adolescente, assistiu ao julgamento e disse que o valor que vão receber é simbólico. ?Seria um descaso ficar na situação em que estamos. Sem nenhuma ajuda, sem reparação de danos?, disse a uma emissora de TV de Salvador, antes do julgamento.

?Sanar o problema não vai, não. Mas vai amenizar um pouco. O valor é muito pequeno. Vou utilizar no tratamento dela. Hoje minha filha sofre muito com a situação?, complementou.

A batalha judicial durou sete anos. Em 2005, a família da jovem entrou com o processo na Justiça. O primeiro julgamento foi em 2010, mas o Estado recorreu. Nos dois últimos anos, a família continuou tentando receber a indenização. Hoje o recurso foi julgado e a adolescente ganhou a causa.



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