“Julgamento sobre células-tronco não é questão religiosa”, diz ministro Carlos Alberto Menezes

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito disse nesta quarta-feira que o julgamento sobre o uso de c?lulas-tronco embrion?rias n?o ? uma quest?o religiosa. Conhecido por sua liga??o com a Igreja Cat?lica, Direito fez quest?o de ressaltar, j? no in?cio da leitura de seu voto, que a an?lise se daria sob o ?ngulo jur?dico.

"O que a Suprema Corte do Brasil est? desafiando n?o ? uma quest?o religiosa, ? uma quest?o jur?dica. Tentar estabelecer a ideologiza??o da ci?ncia ou enxergar obscurantismo nos que cr?em em sua f? ? indigno", afirmou.

Direito disse ainda que o que o STF ter? que determinar ? se a Lei de Biosseguran?a - que permite a utiliza??o em pesquisas de c?lulas-tronco embrion?rias fertilizadas in vitro e n?o utilizadas - ? constitucional.

"O que se h? de se determinar ? se a lei que autoriza a utiliza??o de c?lulas-tronco ? ou n?o compat?vel ? prote??o dispensada ao direito ? vida e ? dignidade da pessoa humana", afirmou.

O ministro faz ainda uma an?lise com v?rios argumentos cient?ficos sobre fertiliza??o in vitro. O julgamento da a??o que pede a inconstitucionalidade do artigo 5? da Lei de Biosseguran?a foi retomado por volta de 8h40 de hoje. A expectativa do presidente do STF, Gilmar Mendes, ? que seja conclu?do ainda hoje.

"A sociedade ? complexa e tem influ?ncia de toda ?ndole, religiosa, cient?fica e cultural", disse Mendes, ao chegar ao tribunal.

O julgamento tinha sido iniciado no dia 5 de mar?o, mas foi interrompido ap?s pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Os ministros Carlos Ayres Britto, relator do processo, e Ellen Gracie, votaram contra a a??o, ou seja, a favor do uso das c?lulas-tronco embrion?rias nas pesquisas.