- Justiça da Bahia determinou afastamento de três médicos investigados por irregularidades em mutirão de cirurgias de catarata.
- Investigações apontaram que 33 pacientes idosos apresentaram complicações graves, incluindo perda parcial e irreversível da visão.
- Policiais apreenderam documentos e equipamentos da clínica Clivan, incluindo livro de cirurgias e registros de esterilização.
- Clínica foi interditada e teve contrato suspenso após denúncias envolvendo pacientes que passaram por evisceração ocular.
A Justiça da Bahia determinou o afastamento de três médicos investigados por supostas irregularidades em um mutirão de cirurgias de catarata realizado em fevereiro deste ano, em uma clínica de Salvador. A decisão foi cumprida na quarta-feira (20), após investigações apontarem que ao menos 33 pacientes idosos apresentaram graves complicações de saúde, incluindo perda parcial e irreversível da visão. Parte das vítimas precisou passar por evisceração ocular, procedimento cirúrgico que remove o conteúdo interno do olho.
Segundo a Polícia Civil da Bahia (PCBA), o caso é investigado como lesão corporal culposa, além de possíveis crimes de perigo para a vida ou saúde de terceiros e infração de medida sanitária preventiva. O mutirão aconteceu no dia 26 de fevereiro na clínica Clivan, unidade particular que realizava atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Investigações e apreensões
A decisão de afastar os profissionais foi autorizada pela 1ª Vara das Garantias de Salvador após pedido da autoridade policial responsável pelo inquérito. O objetivo, segundo a investigação, é preservar provas e aprofundar a apuração das denúncias relacionadas ao pós-operatório dos pacientes atendidos durante o mutirão.
Durante a operação, policiais apreenderam documentos e equipamentos da clínica, incluindo livro de cirurgias, registros de esterilização do Centro de Material e Esterilização (CME), guias de internação, receitas médicas, notas fiscais, computadores, tablet e pendrive. Todo o material foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia.
As investigações são conduzidas pela Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (DEATI), vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV).
Pacientes tiveram complicações graves
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), 138 cirurgias foram realizadas durante o mutirão. Deste total, 26 ocorreram em uma das salas onde foram registradas as intercorrências. Entre os pacientes atendidos nesse espaço, 25 apresentaram complicações graves após os procedimentos.
As vítimas passaram a ser acompanhadas pelo Hospital Geral do Estado (HGE) e pelo Hospital Santa Luzia. Segundo a prefeitura, a clínica foi interditada e teve o contrato suspenso após as denúncias envolvendo os pacientes.
A SMS informou ainda que não autorizou oficialmente a realização do mutirão na data em que os procedimentos ocorreram. Conforme a secretaria, a execução de cirurgias sem autorização prévia do gestor do SUS representa descumprimento das regras do sistema público e é considerada uma irregularidade grave.
Cremeb acompanha o caso
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou que existem atualmente três denúncias em análise no Tribunal de Ética Médica, além de quatro sindicâncias relacionadas ao caso.
Em nota, o órgão destacou que os processos seguem sob sigilo:
“Ressaltamos que, em razão das disposições previstas no Código de Processo Ético-Profissional, todos os processos que tramitam nesta autarquia federal ocorrem sob sigilo processual, em respeito ao amplo direito de defesa e ao contraditório.”
O conselho acrescentou que eventuais punições públicas só poderão ser divulgadas após decisão definitiva dos processos.
Clínica afirmou seguir protocolos
Após a repercussão do caso, a clínica Clivan afirmou, por meio de nota divulgada anteriormente, que todos os protocolos clínicos, técnicos e de biossegurança foram seguidos durante o mutirão. A unidade também informou que realiza mais de 8 mil cirurgias por ano.
Enquanto isso, a Polícia Civil segue investigando as circunstâncias das complicações registradas após os procedimentos para identificar possíveis responsabilidades dos profissionais e da unidade de saúde.