A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, autorizou a saída temporária de 828 presos do regime semiaberto do Sistema Penitenciário do Maranhão. Isso se dá devido à comemoração do Dia das Mães no próximo domingo, dia 14 de maio. A previsão é que eles retornem até o dia 16, terça-feira.
Os presos foram autorizados a sair a partir desta quarta-feira (10), para visitar seus familiares, e devem retornar às unidades prisionais até às 18h, do dia 16 de maio. O ofício que libera os apenados foi encaminhado para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para tornar ciência a saída dos presos.
O juiz titular da 1º Vara de Execuções Penais, Rommel Cruz Viégas, também determinou que os dirigentes de presídios comuniquem à Justiça, até às 12h do dia 23 de maio, o retorno dos internos ou eventuais alterações. A partir de hoje, os 828 presos terão aproximadamente 6 dias para se unir aos seus familiares.
Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), os apenados foram liberados por preencherem os requisitos, como recolhimento à residência visitada no período noturno, não frequentar bares, festas ou similares, além de outras determinações. A medida consta nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.
PARANÁ
Em Maringá, no Paraná, 63 detentos da Colônia Penal Industrial de Maringá (Cpim) serão beneficiados com a saída temporária no Dia das Mães. Eles serão liberados a partir desta quinta-feira (11) e deverão retornar para a casa de detenção na próxima quarta-feira (17). No Paraná, o benefício da saída temporária é concedido para presos do regime semiaberto. Em todo o Estado, são pouco mais de mil detentos que preenchem o requisito.
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