Justiça determina que ônibus voltem a circular na zona Sudeste

O Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina) ingressou com ação judicial para que os ônibus da empresa Santa Cruz voltem a circular em Teresina. Os motoristas e cobradores paralisaram as atividades na quarta-feira (15) para reivindicar seus direitos. Desde então, seis ônibus da zona Sudeste da capital deixaram de circular.

Crédito: José Alves Filho

Por meio de nota, a empresa Santa Cruz informou que foi determinada a desobstrução da garagem da empresa e que reafirma que segue cumprindo as determinações da Convenção Coletiva e da CLT.

Na nota, também foi incluído um trecho da decisão da Justiça: "Defiro a tutela de urgência, de forma liminar, até decisão final do presente processo, para determinar a expedição de alvará de interdito proibitório para que o SINTETRO se abstenha de obstruir os portões da empresa EXPRESSO SANTA CRUZ LTDA - EPP para que haja a livre circulação dos ônibus e sem impedir que os trabalhadores que não aderiram ao movimento grevista retornem às suas atividades normalmente, vez que a adesão à paralisação deve ser voluntária, sob pena de multa diária”. A decisão é da juíza Thania Maria Bastos, da Vara do Trabalho. 

José da Costa, secretário de Ações Jurídicas do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviários do Piauí (Sintetro), informa a situação dos trabalhadores que completam regularmente seus turnos.  “Paralisamos a Santa Cruz porque estamos há vários anos conversando com ela sobre os trabalhadores que essa empresa tem pago por hora. Temos como instrumento de trabalho a convenção coletiva: empresa nenhuma pode contratar trabalhador ganhando menos do que está na convenção”, disse.

Atualmente, o salário do motorista é R$ 1.900. Ele afirma que a Santa Cruz não paga essa quantia e não assina a carteira com base no salário da categoria. “Só paga por hora. E só vamos liberar os motoristas se ela assinar a carteira que nem as outras empresas, com piso normal”, expressa o secretário. 

Os motoristas continuam se dirigindo até a garagem, localizada na região do Dirceu, no aguardo da liberação. Francisco Araújo, diretor de base do Sintetro, informa que várias demissões de trabalhadores formais dentro da empresa vêm ocorrendo. “Ela só está contratando horistas. Se a gente deixar uma empresa começar a fazer isso, as outras também vão fazer. Ontem (16), pegamos três trabalhadores da Empresa de Transportes Coletivos  (EMTRACOL) como horistas. Quer dizer então que a convenção não está mais valendo?", questiona.

A convenção é um acordo feito entre empresários e os trabalhadores. Francisco Araújo explica que o sindicato quer apenas que a classe empresarial cumpra sua parte.

Francisco Costa | Crédito: José Alves Filho