Justiça: Vara de Registros Públicos baixou mais de 2.600 processos em 2022

A Vara de Registros Públicos de Teresina realizou a baixa e arquivamento de 2.687 processos no ano de 2022. No mesmo período, foram iniciados na unidade 1.128 ações judiciais. Em 2023, a Vara já realizou baixa e arquivamento de 687 processos. Além disso, a unidade judicial ultrapassou as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ e pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí no que se refere ao tempo de movimentação dos processos.

Para o Conselho Nacional de Justiça, um processo não pode ficar parado, sem movimentação, por mais de 100 dias. A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí estabeleceu, como o maior tempo sem movimentação, 90 dias. Na Vara de Registros Públicos de Teresina, esse período é de, no máximo, 60 dias.

“Esperamos que até a metade do ano já estamos trabalhando com tempo máximo de 50 dias sem movimentação na secretaria. No gabinete, o processo mais antigo tem 20 dias. Fazemos um trabalho contínuo de gestão, que inclui o monitoramento diário das ações em tramitação na Vara, apoio aos servidores e motivação à equipe de secretaria e de gabinete. O resultado é a diminuição do acervo processual, a maior celeridade na tramitação dos processos e, por consequência, a satisfação da sociedade”, destaca a juíza Celina Maria Freitas de Souza Moura, titular da Vara de Registros Públicos de Teresina.

Servidores da Vara de Registros Públicos de Teresina (Divulgação)

Para a magistrada, imprimir cada vez mais celeridade aos atos da unidade judicial é contemplar os anseios sociais: “A maioria dos processos da Vara de Registros Públicos de Teresina nos chega através da Defensoria Pública, ou seja, são ações que envolvem pessoas hipossuficientes. Além disso, a competência da unidade está relacionada a processos de registro civil e de registros de imóveis, ou seja, são ações que impactam diretamente a vida das pessoas. Precisamos lançar a essas questões um olhar muito cuidadoso e fazer o nosso melhor, no menor espaço de tempo possível”, completa.

Guilherme Pierot, secretário da Vara de Registros Públicos de Teresina, revela a receita para alcançar esses resultados: “Nossa magistrada acompanha de perto, diariamente, as metas nacionais e locais e a nossa produção. Além de monitorar, ela nos incentiva, apoia e promove o entrosamento entre as equipes de gabinete e de secretaria. Todos nós trabalhamos com muito compromisso e com a certeza da ajuda dos colegas de unidade. Colher os frutos do nosso trabalho nos traz a felicidade de saber que estamos entregando uma prestação jurisdicional de alta qualidade à população, cumprindo nosso dever e contribuindo para elevar os resultados do Tribunal”, pontua.