Madeira dos “Direitos Humanos” era usada para torturar presos

Dois agentes prisionais acusados de agredir e torturar presos no Interior do Ceará foram afastados de suas funções por ordem da Controladoria Geral de Disciplina da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário. Ambos estariam usando um equipamento de madeira com a inscrição ?DH?, supostamente referente a ?Direitos Humanos?, em agressões contra os internos de uma unidade penal.

As denúncias se referem à Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs), na região Norte do Ceará, a 230 quilômetros de Fortaleza. Os fatos vinham sendo apurados pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e, na semana passada, também foi instaurado na Controladoria Geral de Disciplina do Governo do Estado um processo administrativo-disciplinar contra os dois agentes acusados.

A investigação da Sejus lista termos de declarações dos detentos indicando que um ?objeto grande de madeira? com as consoantes D e H eram usadas em sessões de espancamento. No fim de março a Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe) recomendou à direção da Pirs o afastamento cautelar dos dois agentes. A solicitação foi acolhida pela própria secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo.

Dois dias após o pedido de afastamento, ainda em março, o objeto de madeira supostamente usado em sessões de espancamento foi encontrado no interior da Pirs. A apreensão foi feita emcumprimento a um mandado de busca expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.

O controlador-geral de Disciplina, Servilho Silva de Paiva, ordenou a instauração de procedimento para apurar os fatos. A decisão também prevê o afastamento dos dois servidores. Também foi determinada a comunicação da decisão à Sejus.

Dados da Sejus referentes ao ano passado indicam que a Penitenciária de Sobral estava superlotada. À época, segundo a secretaria, a penitenciária comportava 528 presos ? 28 a mais que a sua capacidade.