Mais de 1.300 detentos do sistema penitenciário estão trabalhando

Mais de 1.300 pessoas privadas de liberdade estão trabalhando atualmente no sistema penitenciário do Piauí. Segundo a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), essas pessoas trabalham nas áreas de artesanato, cozinha, horta, construção civil, vendas, serviços gerais, biblioteca, marcenaria, panificação, auxiliares de produção, pedagogia, dentre outras.

Proporcionar oportunidades de trabalho, desenvolvendo projetos e parcerias nesse sentido, tem sido diretriz da Secretaria de Justiça, visando à humanização e à perspectiva de ressocialização, bem como à diminuição do índice de reincidência criminal e violência como um todo. Nesse sentido, a Sejus também tem buscado meios de dar emprego a egressos, articulando parceria com os setores público e privado.

Segundo diretor de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Justiça, Francisco Antônio de Sousa Filho, o incentivo à iniciativa do trabalho no sistema penitenciário faz parte da filosofia de gestão da Secretaria de Justiça, que, segundo ele, acredita no trabalho como um dos principais instrumentos de ressocialização e humanização, junto com a educação e o apoio espiritual.

“Além dos benefícios que estão previstos na legislação, como redução da pena e progressão de regime, a maior importância do trabalho está na reconquista da autoestima, da ocupação do tempo e da capacitação, que muito ajuda no momento da liberdade. A prova disso é que, através do investimento em cursos profissionalizantes e educação, os números de internos trabalhando tem crescido exponencialmente a cada dia”, destaca Francisco.

A Colônia Agrícola Major César Oliveira, unidade de regime semiaberto, possui, atualmente, 290 internos, dos quais 130 ocupam postos de trabalho dentro e fora da unidade. Os internos têm encontrado, dentro da própria penitenciária, oportunidades de trabalho - 50% destes trabalhadores ativos atuam na produção dentro da própria Major César (oficina de marcenaria, horta, cozinha, capina e artesanato).

No Piauí, uma lei do deputado estadual e secretário de Trabalho e Empreendedorismo do Estado, Gessivaldo Isaías (Lei nº 6.368/13), prevê a destinação de 5% das vagas de empregos no setor público para egressos do sistema penitenciário do Estado.

A Secretaria de Justiça, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, tem desenvolvido, por exemplo, o programa Qualifica Piauí, proporcionando a capacitação profissional de detentos e detentas nos cursos de Construção Civil e Embelezamento e Corte e Costura.

Já com a Secretaria de Educação do Estado, a Secretaria de Justiça promove o Pronatec Justiça, que disponibiliza cerca de 50 cursos profissionalizantes para detentos e seus familiares. Mais de 1000 vagas foram ofertadas neste ano para a realização do Pronatec nas unidades prisionais.

“O trabalho, a educação e o apoio espiritual são as três principais vertentes de ação para transformação das pessoas privadas de liberdade. Nós acreditamos nas pessoas e que elas podem mudar e, por isso, merecem uma segunda chance, sobretudo aquelas que se oportunizam a mudar, agarrando todos os projetos que a Secretaria disponibiliza dentro do sistema penitenciário", pontua o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira.