Manifestantes fazem caminhada em apoio a Lula em Porto Alegre

Integrantes da Via Campesina realizam manifestação em Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira (22). A caminhada faz parte das atividades em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na quarta-feira (24). A mobilização afeta o trânsito na chegada à capital gaúcha.

Os manifestantes se reuniram em frente ao antigo posto fiscal da Receita Federal na BR-116, nos arredores da Ponte do Guaíba, onde 18 ônibus foram estacionados. De acordo com a organização a marcha é composta por 2 mil pessoas. Já a Brigada Militar estima 1,2 mil integrantes.

O trajeto de mais de sete quilômetros foi alterado. Começou pela BR-290, onde uma das pistas foi bloqueada para os motoristas. Já na ponte do Guaíba, o tráfego foi totalmente bloqueado, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A concessionária responsável pela rodovia orientou os motoristas a evitarem região por conta da lentidão.

Pouco antes das 8h, a marcha chegou à Avenida Mauá, com previsão de caminhada ainda pela Borges de Medeiros, Ipiranga, com destino final no Anfiteatro Pôr do Sol, onde será montado um acampamento.

O julgamento

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

O julgamento no TRF-4 está marcado para as 8h30. Apenas este processo, que possui outros seis réus, está na pauta do dia 24. O G1 vai transmitir o julgamento ao vivo.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo - representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo - acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

Como será a sessão:

O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30

Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório

Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF

Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral

Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura

O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen

Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto

Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento

Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Desembargadores

Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF. O paranaense tem 53 anos, especialização em Ciências Penais e mestrado e doutorado em Direito Constitucional.

O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen. Gaúcho de 47 anos, ele é o mais jovem da Corte. No currículo dele há uma especialização em Direito Penal e Tributário, além de mestrado e doutorado em Direito.

Decano do colegiado, o desembargador Victor dos Santos Laus será o último a votar. Com 54 anos e pós-graduado na área de Instituições Jurídico-Políticas, ele já atuou como Promotor de Justiça e Procurador da República.