MEC corta vagas em 26 cursos de Direito

O Minist?rio da Educa??o (MEC) divulgou nesta quinta-feira a lista das 26 institui?es particulares de ensino superior do Pa?s que ter?o de reduzir 6.323 vagas oferecidas em seus cursos de Direito. Segundo o MEC, a medida dever? ser cumprida nos pr?ximos 12 meses.

As faculdades Centro Universit?rio Euro-Americano, de Bras?lia, e Centro Universit?rio Nove de Julho, de S?o Paulo, perder?o mais de mil vagas cada uma. Respectivamente, 1.309 e 2.594 vagas a menos nas duas institui?es de ensino.

Os cursos de Direito das 29 institui?es que assinaram termos de compromisso registraram conceitos inferiores a 3 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferen?a entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Tr?s deles n?o tiveram vagas reduzidas.

Segundo o secret?rio de Ensino Superior, Ronaldo Mota, a diminui??o global do n?mero de vagas ofertadas ? definida pelo secret?rio como necess?ria para adequar a capacidade acad?mica da institui??o a um n?mero apropriado de estudantes recebidos a cada ano.

"Isso n?o deve ser interpretado somente como puni??o. Recebendo um n?mero mais adequado de alunos, a contribui??o das institui?es na forma??o poder? ser melhor", argumentou Mota.

Adequa??o

Mota informou ainda que cerca de 51 cursos devem passar por medidas espec?dicas. S?o institui?es que apresentaram conceito abaixo de 3 (em uma escala que vai at? 5) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e baixo desempenho no Indicador de Diferen?a entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

A inten??o do MEC ? anunciar, at? meados de abril, medidas para todo o conjunto de cursos carentes de aperfei?oamento, ap?s conclu?das visitas feitas por um grupo de especialistas. A comiss?o, designada por portaria e composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associa??o Brasileira de Ensino de Direito (Abed), trabalhou na defini??o do termo de compromisso.

Outras exig?ncias do minist?rio s?o uma mudan?a no perfil do corpo docente, com a contrata??o de mais mestres, doutores e professores em tempo integral; melhorias no n?cleo de pr?tica jur?dica; reorganiza??o das turmas; revis?o do projeto pedag?gico e melhoria do acervo bibliogr?fico, com aquisi??o de novos t?tulos.

Ao serem reavaliados ap?s 12 meses, os cursos que n?o cumprirem os compromissos firmados estar?o sujeitos a um processo administrativo, que pode resultar no fechamento. As institui?es que se negarem a assinar o termo de ajuste at? abril, podem sofrer a mesma puni??o.