Minorias são incluídas no Plano Plurianual

O p?blico GLBTTT (gays, l?sbicas, bissexuais, travestis, transsexuais) obteve duas importantes conquistas: a Coordenadoria de Direitos Humanos e Juventude fez uma parceria com a Cohab estabelecendo percentuais de casas que ser?o constru?das para minorias vulnerabilizadas pela diversidade sexual e pela primeira vez o Estado do Piau? incluiu no Plano Plurianual recursos or?ament?rios espec?ficos para a pol?tica estadual da diversidade sexual.

As inscri?es j? est?o abertas. Os interessados devem procurar a Ag?ncia de Desenvolvimento Habitacional (ADH) para se inscrever ou procurar a pr?pria Coordenadoria de Direitos Humanos e Juventude, na Rua Paissandu, 2.116, para obter informa?es sobre como se inscrever para participar do sistema de cotas das minorias vulnerabilizadas (negros, deficientes, mulheres em situa??o de risco).

Esse financiamento geralmente ? bem abaixo do tradicional e qualquer pessoa com renda baixa pode se inscrever. ?O que cabe a essas pessoas ? o acesso preferencial ? habita??o imediata dentro dos crit?rios para qualquer pessoa que preencher os requisitos econ?mico financeiros, assim como os segmentos considerados minorias, como negros, mulheres em situa??o de risco vulner?vel, fam?lias com adolescentes assistidos por medidas socioeducativas", explica o advogado Alci Marcus.

De acordo com o coordenador de Direitos Humanos, Alci Marcus, o pr?ximo passo da Coordenadoria ser? em 2008 realizar a primeira Confer?ncia Estadual de pol?ticas para a diversidade sexual, onde ser? definido o Plano Piau? sem Homofobia (que ? um conjunto de estrat?gias para implementar pol?ticas p?blicas para a comunidade relativa ? diversidade sexual). ?Essas duas a?es mostram que a diversidade sexual, no Governo do Piau?, deixa de ser uma pol?tica de governo e passa a ser uma pol?tica de Estado?, explica.

A Coordenadoria promoveu o lan?amento do livro Legisla??o e Jurisprud?ncia LGBTTT, uma esp?cie de manual que possui leis federais, estaduais, municipais e internacionais como a legisla??o do Estado do Piau? e o decreto que regulamenta a lei estadual que prev? san?es administrativas a pr?ticas discriminat?rias com rela??o a comunidade GLBTTT e traz decis?es dos tribunais estaduais e tamb?m do Supremo Tribunal Federal, do STJ, dos TRFs de v?rias regi?es.