MP fará 800 audiências de violência contra a mulher até dia 24

Cerca de 800 audiências de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher serão realizadas até o dia 24 de agosto em todo o Piauí. O mutirão de audiências , iniciado na segunda-feira (20), faz parte da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece em todo o país, no âmbito do poder Judiciário.

Na capital, onde existe o maior número de processos, com quase 10 mil no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, serão realizadas 253 audiências, com a atuação de seis juízes, doze promotores de Justiça, entre eles: Amparo Paz, Francisco de Jesus, Raquel Galvão, Márcio Carcará, Maurício Verdejo, Danilo Henriques, Afonso Aroldo, Maurício Gomes, Maria Eugênia Bastos, Carlos Rogério, Edilvo Santana e Ari Martins, e defensores públicos, no Fórum Cível e Criminal e no Sesc Ilhotas.

“Em todos estes anos que ocorrem as semanas, já realizamos mais de 3 mil audiências e o resultado tem sido muito bom para o desafogamento dos processos”, afirma o juiz titular do Juizado, José Olindo Gil Barbosa.

Segundo a promotora Amparo Paz, titular da 10ª Promotoria de Justiça – órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Nupevid), o projeto é importante para dar uma resposta positiva à vítima. 

“Com essa pronta resposta, as vítimas serão multiplicadoras da Lei Maria da Penha. Elas irão encorajar outras mulheres a denunciar, pois a denúncia é primordial para que o crime não progrida. Desde o primeiro xingamento e ameaça, a mulher deve denunciar para que essa agressão não passe para lesão corporal e para o feminicídio, que é o ápice da violência contra a mulher”, finaliza a promotora.

O coordenador do NUPEVID, o promotor de Justiça Francisco de Jesus, ressalta a contribuição que a iniciativa tem para o combate à violência contra mulher. "O Ministério Público do Piauí participa ativamente de todas as ações desenvolvidas durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, pois entende que são ações essenciais tanto para instrução e julgamento dos processos que envolve a violência contra a mulher, como para conscientização da sociedade na erradicação da cultura machista e sexista. Nós somos aliados do Tribunal de Justiça e estamos participando de forma a trazer resolução aos processos abrangidos pela Lei Maria da Penha", disse.