A Promotoria de Justiça de Batalha realizou uma audiência pública com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERM) e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRAAF), além de agentes de segurança pública e dos moradores da localidade Pedra do Letreiro.
A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Batalha e foi presidida pelo promotor de Justiça Antônio Charles de Almeida.
O membro do Ministério Público do Piauí falou sobre as ações promovidas pela instituição ministerial; os representantes do IPHAN apresentaram os relatórios sobre a situação atual da Pedra do Letreiro. A Pedra do Letreiro foi inserida no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos em 1995, com base na Lei Federal nº 3.924, de 1961.
Após as discussões foram aprovados encaminhamentos, como a regulamentação da área urbanística da Pedra do Letreiro; a formação de uma comissão permanente de estudos sobre sítio arqueológico; encaminhamento de solicitação à prefeitura para envio de documentos sobre a Pedra do Letreiro; e a promoção de palestras educativas nas escolas sobre a importância do patrimônio histórico, com a presença do IPHAN.
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