MP-PI: 100% dos feminicídios denunciados não tinham medidas protetivas

Os números de tentativas de feminicídios em Teresina aumentaram 50% em 2019, em relação ao ano anterior. Em 100% das denúncias de feminicídio ofertadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí, não havia medidas protetivas de urgência em favor das vítimas. Esses e outros números fazem parte do Raio-X do Feminicídio em Teresina, que traça um comparativo entre os anos de 2018 e 2019. 

Os dados foram reunidos em um trabalho conjunto entre o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e Núcleo das Promotorias do Júri de Teresina (NUPROJURI), órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Piauí.

“Os números são resultado de uma cultura machista, que precisa ser desconstruída. Não podemos nos calar. As mulheres que sofrem qualquer tipo de violência, dentro ou fora de casa, precisam denunciar. Estamos num período de distanciamento e isolamento social e muitas mulheres estão passando mais tempo em casa com seus agressores. Os órgãos de proteção e de enfrentamento à violência estão funcionando e devem ser acionados”, afirma a promotora Amparo Paz, coordenadora do NUPEVID.

Em 2018, foram ofertadas 10 denúncias com a qualificadora de feminicídio, sendo cinco tentativas e cinco feminicídios consumados. Em 2019, foram 15 denúncias, 10 tentativas e cinco feminicídios consumados. Os dados revelam que a cada 5 mulheres atacadas, por um agressor que tinha a intenção de matá-las, duas morreram. Em 72% dos casos, os feminicídios e tentativas de feminicídios ocorreram durante a semana – de segunda a sexta-feira, sendo que 52% dos crimes foram registrados durante a noite e 42% na residência do casal.

Em 44% dos casos, as vítimas eram casadas ou mantinham união estável com o agressor; 36% tinham algum tipo de relacionamento amoroso com o agressor; e 20% das vítimas havia terminado a relação afetiva. As estatísticas mostram ainda que mais da metade (66%) dos feminicídios foi cometida com arma branca (faca, facão, foice etc); e em 76% desses crimes, foram desferidos vários tiros ou golpes em regiões como rosto, seios e genitália da vítima.

As denúncias podem ser feitas através do 180 (Central de Atendimento à Mulher), 190 (Polícia Militar), e ainda através dos aplicativos Salve Maria e Direitos Humanos BR.