O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a abertura de investigação na Polícia Federal contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP), após a parlamentar ter utilizado “blackface” durante um discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 18 de março.
A medida foi tomada após representações feitas por parlamentares do PSOL, como Guilherme Cortez e Ediane Nascimento, além da Bancada Feminista do partido, que apontaram possível prática de racismo e transfobia.
Antes da abertura formal do inquérito policial, o MPF determinou o envio do caso à Procuradoria Regional da República da 3ª Região, responsável por analisar situações que envolvem autoridades com foro privilegiado.
Além da atuação do MPF, o Ministério Público de São Paulo já instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da deputada por suspeitas de racismo, transfobia, misoginia e violação de direitos humanos. Segundo o promotor responsável, a prática de “blackface” é historicamente associada ao racismo por representar pessoas negras de forma estereotipada e ofensiva, configurando violação à dignidade humana.
RELEMBRE
O episódio ocorreu durante um discurso em que a parlamentar criticava a nomeação da deputada federal Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara.
Nas redes sociais, Fabiana Bolsonaro afirmou que sua fala foi distorcida e que a intenção era defender que diferentes grupos sejam representados por pessoas que compartilhem das mesmas vivências.
Em nota, a Assembleia Legislativa de São Paulo informou que eventuais excessos cometidos por parlamentares devem ser analisados pelo Conselho de Ética da Casa, destacando que a Constituição garante imunidade parlamentar para opiniões e declarações feitas no exercício do mandato.