MPPI discute alternativas para reduzir a população carcerária do Piauí

A superpopulação carcerária da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira foi tema de reunião promovida no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), nesta sexta-feira (31). Coordenada pela promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages, titular da 56ª Promotoria de Justiça, o diálogo contou com a participação do secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson, do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal(CAOCRIM), Sinobilino Pinheiro, dentre outras autoridades.

"Após levantamento, verificamos que há seis meses a penitenciária possui uma média de 520 a 550 presos por mês. Isso inviabiliza o processo de ressocialização porque o local tem capacidade para 290 presos. Por meio desse diálogo, queremos intermediar um acordo com a secretaria de Justiça para viabilizar a regionalização do cumprimento do regime semiaberto no Piauí", alerta a promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages.

Além da quantidade elevada de presos, a penitenciária está com reduzido efetivo de agentes penitenciários. Durante a reunião, foram analisadas possibilidades e caminhos para diminuir a superpopulação carcerária do regime semiaberto de Teresina.

"A Major César de Oliveira é a única unidade do Estado que possui o regime semiaberto e isso, de certa forma, dificulta o deslocamento de presos do Sul do Estado", complementa Liana Maria Melo Lages.

Entre as hipóteses levantadas para solucionar o problema está a abertura de outra unidade penal, no Estado do Piauí, para cumprimento do regime semiaberto.

Representantes da Vara de Execuções Penais de Teresina também participaram da reunião.