Mutirão do DNA vai resolver mais de 400 processos de paternidade

Teresina possui, atualmente, mais de 400 processos de investigação de paternidade que até então estavam sem expectativa para serem resolvidos. São exames de DNA que correm pela justiça esperando a definição, mas acabam se transformando em processos acumulados.

Para resolver esse problema é que a Defensoria Pública, a presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria de Justiça do Piauí estão formando uma ação conjunta: o ?Mutirão do DNA?, que se realizará de 22 de fevereiro a 05 de março. A média será de 40 processos resolvidos por dia e, quem se negar a fazer o exame, deve ser automaticamente considerado pai da criança.

De acordo com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Piauí, João Castelo Branco Neto , o mutirão vai ocorrer em dois momentos. Para iniciar os processos as partes envolvidas devem comparecer à Defensoria Pública, onde serão encaminhados para o Laboratório Central, para a realização dos exames gratuitamente. Depois disso, acontece a fase de análise e audiência. ?Algumas pessoas já estão sendo chamadas para tentar a conciliação?, destacou João Neto.

Somente os processos cuja parte autora seja atendida pela Defensoria Pública participam do mutirão. O critério para ter direito a defesa gratuita, no Piauí, é receber até R$ 2040,00. Isso abrange a maioria dos piauienses, que dificilmente poderiam pagar cerca de R$ 800,00 pelo exame. O último censo do IBGE, realizado em 2008, revelou que o Estado tem o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil.

As últimas definições para a realização do mutirão foram debatidas na manhã de ontem em reunião ente o presidente da APIDEP, João Castelo Branco Neto, o representante da Defensoria Pública, Francisco Barbosa, o juiz Belmiro Meira Júnior, um dos coordenadores do Núcleo de Apoio às Varas da Família de Teresina e o juiz auxiliar da presidência José Vidal de Freitas Filho.