A partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão receber atendimento gratuito na rede privada por meio de planos de saúde. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e regulamentada em uma nova portaria que permitirá a conversão de dívidas de ressarcimento das operadoras em serviços prestados diretamente à população.
Segundo o governo, a iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas, reduzindo o tempo de espera no SUS. Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões em dívidas serão transformados em atendimentos gratuitos para usuários da rede pública.
Como funciona
Em vez de repassar valores devidos ao Fundo Nacional de Saúde, os planos de saúde poderão quitar dívidas oferecendo serviços especializados para pacientes do SUS. A medida prioriza áreas com maior déficit de atendimento: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Estados e municípios também terão suas demandas consideradas para definir onde a rede privada será acionada. Para participar, as operadoras deverão aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), comprovando capacidade técnica e estrutura suficiente para atender às necessidades do SUS.
Planos que realizarem mais de 100 mil atendimentos mensais poderão utilizar o programa para abater dívidas. Em regiões com baixa oferta de serviços, será permitido um limite reduzido de 50 mil atendimentos por mês. Após a prestação do serviço, as operadoras receberão o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que comprova a quitação parcial da dívida.
Fiscalização e segurança
A ANS reforçou que haverá fiscalização rigorosa para garantir que a iniciativa não comprometa o atendimento aos clientes dos planos de saúde. Multas e penalidades previstas em lei continuarão válidas para eventuais descumprimentos.
“Não existe a possibilidade de operadoras deixarem de atender seus beneficiários para priorizar o SUS. O programa incentiva as empresas a ampliarem sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto usuários dos planos quanto pacientes do SUS”, afirmou Carla Soares, diretora-presidente da ANS.