O período de defeso (época em que pesca é proibida) da lagosta e do camarão será ampliado na divisa do Piauí e Ceará e a captura dos crustáceos será proibida entre novembro e dezembro deste ano. A medida foi publicada nesta terça-feira (29) em uma instrução normativa do governo devido às manchas de óleo que afetam a região nordeste.
A proibição da pesca afeta também a Bahia, Piauí, Espírito Santo e Alagoas. O documento ainda cita a "grave situação ambiental" decorrente da poluição pelo petróleo.
Desde setembro deste ano, a poluição por petróleo afeta 27 praias cearenses e mais de 200 localidades no nove estados do Nordeste.
Confira abaixo o detalhamento das restrições:
De 1º a 30 de novembro de 2019:
pesca das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda);
pesca de arrasto e a pesca artesanal de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
De 1º de novembro a 31 de dezembro do ano de 2019:
pesca de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
na divisa dos estados do Piauí e Ceará
na divisa dos estados da Bahia e Espírito Santo
na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia
Parcela extra do seguro defeso
Há uma semana, o governo anunciou que vai pagar uma parcela extra do seguro defeso no mês de novembro a pescadores artesanais que tiveram as atividades afetadas devido às manchas de óleo.
O seguro defeso é um benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link