- O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou três documentos para orientar ações de busca em todo o país.
- Os materiais têm como objetivo capacitar agentes públicos, padronizar procedimentos e servir de referência para políticas voltadas à localização de pessoas desaparecidas.
- O lançamento ocorreu durante o Seminário Interinstitucional da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, em Brasília.
- Representantes de familiares reforçaram o impacto humano do desaparecimento e destacaram a necessidade de respostas para as famílias que aguardam.
Diante do drama de milhares de famílias que convivem com o desaparecimento de parentes, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quinta-feira (11), três novos documentos para orientar e fortalecer as ações de busca em todo o país.
As publicações têm como objetivo capacitar agentes públicos, padronizar procedimentos e servir de referência para políticas voltadas à localização de pessoas desaparecidas.
Entre os materiais apresentados estão:
- a cartilha “Atuação das Polícias Militares e das Guardas Municipais na Busca de Pessoas Desaparecidas”;
- o Guia de Orientações às Autoridades Centrais Estaduais;
- o Diagnóstico da Gestão de Pessoas Falecidas com Identidade Desconhecida no Brasil.
O lançamento ocorreu durante o Seminário Interinstitucional da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, em Brasília, e integra os esforços para consolidar uma atuação mais coordenada entre os órgãos públicos.
Resposta a um problema complexo
Segundo o diretor do Sistema Único de Segurança Pública, João Alberto Nogueira Júnior, o desaparecimento de pessoas exige atuação integrada entre diferentes instituições.
Ele destacou que nenhum órgão, isoladamente, possui todas as ferramentas necessárias para enfrentar o problema, considerado multifacetado e de grande impacto social.
O gestor também lembrou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que reúne informações das polícias civis para agilizar as buscas em todo o território nacional.
O desaparecimento de uma pessoa representa uma das situações mais angustiantes que uma família pode enfrentar. Trata-se de uma ocorrência que transcende a esfera da segurança pública, impactando profundamente a dignidade humana, os direitos fundamentais e a própria estrutura familiar e comunitária
Dor que não termina
Durante o evento, representantes de familiares reforçaram o impacto humano do desaparecimento. A fundadora da Associação Mães da Sé, Ivanise Espiridião, destacou que a ausência de respostas prolonga o sofrimento.
O desaparecimento é uma das experiências mais dolorosas que uma família pode enfrentar. Não há despedida, não há explicação, não há encerramento. Há apenas perguntas que acompanham mães, pais, filhos, irmãos e amigos todos os dias. Cada pessoa desaparecida tem um nome, uma história, uma família que espera. E cada família merece uma resposta.
Judiciário adota protocolo humanizado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também lançou um manual voltado à atuação do Judiciário nesses casos. O documento estabelece diretrizes para magistrados em processos como declaração de ausência e morte presumida.
A proposta é garantir uma abordagem mais humanizada, com escuta qualificada e reconhecimento dos familiares como parte afetada diretamente pelo problema.
De acordo com o CNJ, a iniciativa busca evitar que a espera por respostas se torne ainda mais dolorosa e solitária para as famílias.
Foco na integração e no acolhimento
As novas medidas reforçam a necessidade de integração entre segurança pública, Judiciário e sociedade civil para enfrentar o desaparecimento de pessoas no Brasil.
A expectativa é que os materiais contribuam para tornar as buscas mais rápidas e eficazes, além de ampliar o apoio às famílias que aguardam por respostas.
Com informações da Agência Brasil