PI tem operações no valor de R$ 400 milhões por ano

Mais do que planejar o orçamento do Estado, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) do Piauí, coordena as operações de crédito junto aos órgãos executores. Essa importante missão foi conquistada com o tempo. O trabalho da Seplan começou muito timidamente em 2009, quando houve um contrato com o BNDES e surgiu a necessidade da criação de uma área que fizesse a interface entre os bancos e os órgãos executores, foi quando a superintendência assumiu essa função e a equipe foi se destacando pelo trabalho de excelência, integrando atualmente a estrutura formal do governo, devido a sua relevância.

Crédito: José Alves Filho

“De 2009 até hoje, o Piauí possui uma média de operações de crédito anual no valor de R$ 400 milhões entrando no estado. Anteriormente essa média era de R$ 37 milhões, por isso, o governo conseguiu fazer grandes obras como o Rodoanel, o viaduto da Miguel Rosa e está em andamento com a duplicação das BRs e adutora do litoral. Além disso, estamos com quatro operações já aprovadas para execução”, esclarece Edilene Facundes, Superintendente de Orçamento e Operações Financeiras da Seplan.

Entre as quatro operações de crédito que totalizam mais de R$ 2 bilhões, destaca-se a operação de crédito de R$ 1,5 bilhão, para obras de infraestrutura com recursos do Banco Plural, que é de São Paulo, outra prevê recursos de até 115 milhões de dólares, com o FIDA e o BID, para um consórcio do Banco Interamericano de Desenvolvimento com o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Área Agraria. Além de uma operação mais recente de R$ 100 milhões junto ao Banco do Brasil, que oportunizou uma carteira de investimento para o Estado com a finalidade de compra de equipamentos para a Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros e para a secretaria de Segurança.

Esses resultados positivos para o estado do Piauí representam um aumento de investimentos e foram obtidos em uma década da criação dessa superintendência, responsável por fazer a análise de todos os projetos que darão origem as operações de crédito. Atualmente a equipe formada por economistas, sociólogos e administradores trabalham com uma carteira de crédito no valor de R$ 6 bilhões para serem aplicados, sobretudo, em obras de infraestrutura, caso as operações sejam aprovadas.

Estado tem boa capacidade para pagamento de dívidas.

Além de fazer o monitoramento das obras realizadas pelo Governo Estadual, a Seplan organiza as operações de crédito com bancos internos e externos, entre eles o FINISA. Edilene Facundes ressalta ainda que os estados sempre lançaram mão de operações de crédito e que o Piauí se destaca entre 11 estados da Federação com crédito para tirar novas operações devido ao seu bom indicador e capacidade de pagamento.

Crédito: José Alves Filho

“Todos nós quando precisamos comprar algo que não conseguimos apenas com o nosso salário, utilizamos o financiamento a longo prazo e assim os estados fazem porque os recursos próprios são insuficientes. Os recursos que são arrecadados são majoritariamente alocados em folha de pagamento, custeio da máquina e previdência, sobrando muito pouco para os investimentos, então o estado lança mão da operação de crédito para poder fazer o investimento em obras estruturantes. As demandas são muito grandes, para se ter uma ideia nós temos uma carteira atualizada de projetos na Seplan no valor de R$ 6 bilhões, esperando recurso para financiar e onde o estado vai conseguir esses recursos se não por meio das operações de crédito ou AGU?”, destacou.

A Seplan também tem realizado reunião com a Secretaria da infraestrutura (Seinfra) e com a Secretaria da Saúde (Sesapi), como parte das atividades de monitoramento das obras e ações do Governo do Estado. A proposta é que as reuniões de monitoramento ocorram mensalmente com todos os órgãos, detectando problemas que possam vir a atrasar o andamento das obras, procurando soluções com mais agilidade.

“O indicador para aferir a capacidade de endividamento dos entes que desejam tirar uma operação de crédito é o da Dívida Consolidada Líquida e Receita Corrente Líquida. Em 2002, essa relação era de 60,62%, ou seja, a dívida líquida correspondia a 164% da corrente líquida do Estado, mas esse indicador vem caindo ao longo do tempo e hoje a margem de endividamento é de apenas 50%. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo de comprometimento é de 200%, logo o Piauí está com uma boa margem de folga para novas operações e capacidade de pagamento”, acrescentou Edilene.

O andamento de cada uma das obras e ações do Governo do Estado pode ser acompanhado pelo Sistema de Monitoramento de Obras e Ações (Simo) do Governo do Estado, que é coordenado pela Secretaria do Planejamento e permite avaliar dados como recursos financeiros, dados do cronograma da obra, previsão de conclusão e número de pessoas envolvidas em cada uma delas. (W.B.)