Estado do Piauí teve superávit de R$ 215,46 milhões no ano de 2012

O Piauí apresentou um superávit orçamentário de R$ 215,46 milhões na comparação das receitas arrecadadas com as despesas realizadas em 2012. Os recursos representam um acréscimo de 25,95% em relação ao primeiro quadrimestre de 2011, quando esse superávit foi de R$ 171,07 milhões. ?Esses números revelam que as metas fixadas para os Resultados Nominal e Primário continuam sendo cumpridas, além disso, as despesas com pessoal e a dívida em relação à RCL encontram-se abaixo dos tetos legais?, afirmou o secretário estadual de Fazenda, Silvano Alencar.

No primeiro quadrimestre de 2012 houve um acréscimo de 7,8%, quando comparado com o mesmo período de 2011.

Nesse primeiro quadrimestre, foi realizado R$ 1,86 bilhão, que corresponde a 29,46% da previsão anual de arrecadação, que é de 6,32 bilhões.

Segundo Silvano, as Receitas Correntes tiveram uma evolução de aproximadamente 7,41% no mesmo período de 2012, em relação ao primeiro quadrimestre de 2011. Ele apontou como destaque o incremento de 10,56% da Receita Tributária, em relação ao primeiro quadrimestre de 2011.

Considerando dados do primeiro quadrimestre, a economia piauiense apontou uma evolução da Receita Corrente Líquida (RCL). No período de 2007 a 2012, a RCL evolui de um patamar de R$ 2,76 bilhões, no primeiro quadrimestre de 2007, para R$ 6,17 bilhões, em relação ao mesmo período de 2012. ?O crescimento da RCL possibilita ao Estado manter o equilíbrio das Finanças, permitindo novos contratos, a realização de novas operações de crédito para investimentos, o pagamento da dívida pública, e a manutenção atualizada do pagamento de pessoal?, explica o secretário.

Além de ter quitado a dívida referente à Lei 9496/97 com recursos do empréstimo com o Banco Mundial, que desembolsava cerca de R$ 35 milhões dos cofres estaduais mensalmente, as finanças do Estado evoluíram considerando a proporção da Dívida Consolidada em relação à RCL. A Dívida Consolidada Líquida atingiu 49,34% da Receita Corrente Líquida (RCL) no 1º quadrimestre de 2012, enquanto que no ano de 2005, esse percentual era de 109,44%.

Estado gasta 77,89% das despesas na área social

O Estado gastou 77,89% do montante total das despesas realizadas no primeiro quadrimestre de 2012 com a área social, ou seja, com saúde, educação, administração, Previdência Social e encargos especiais. ?Isso confirma o compromisso desse governo com as áreas sociais, correspondentes à saúde, educação e Previdência Social, e ainda demonstra o cumprimento constitucional e dos repasses dos duodécimos aos poderes?, pontua Silvano Alencar.

De 2008 a 2012 essa perda do FUNDEB somou R$ 541 milhões, considerando apenas o primeiro quadrimestre de cada exercício. O secretário de Fazenda demonstrou uma preocupação de governo em relação à perda de recursos do Fundeb, uma vez que o repasse desse fundo para o Piauí é menor que os 20% de impostos retidos. Na prática, isso representou nesse primeiro quadrimestre de 2012 uma perda de volume de recursos na ordem de R$ 124,6 milhões.

Nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2012, o valor retido pelo Estado do Piauí para o Fundeb foi na ordem de R$ 304,9 milhões, enquanto que o valor da transferência de recursos do Fundeb para o Estado foi de R$ 180,3 milhões.

Crescimento de despesas foi proporcional ao aumento da receita

No primeiro quadrimestre de 2012 o Estado do Piauí executou 25,93% da dotação atualizada da despesa para o exercício, prevista em R$ 6,39 bilhões, correspondendo a uma execução de 1,65 bilhão. Comparando com o montante total da despesa realizada no primeiro quadrimestre do ano passado, houve um acréscimo de 7,35%, o que está totalmente compatível com a evolução de 7,8% da Receita no mesmo período.

Avaliando a execução da despesa em relação ao gasto de pessoal, nesse mesmo período, o Piauí gastou 51,93% da RCL com despesa de pessoal, sendo que o limite legal estabelecido pela LRF é 60%. Em relação ao Poder Executivo, cujo limite legal é de 49% da RCL, a despesa com pessoal representou 43,77% da RCL, abaixo inclusive do limite prudencial de 46,55%.