A partir desta segunda-feira (2), todos os bancos passam a adotar de forma obrigatória o MED 2.0 (Mecanismo Especial de Devolução), novo sistema do Banco Central para combater fraudes, golpes e transações indevidas no Pix.
A ferramenta permite rastrear o caminho do dinheiro por várias contas, compartilhar informações entre instituições financeiras e bloquear valores em contas intermediárias, aumentando as chances de recuperação dos recursos da vítima.
Segundo o BC, a devolução poderá ocorrer em até 11 dias após a contestação. A Febraban informou que, por determinação regulatória, todos os participantes do Pix são obrigados a seguir as regras do MED 2.0.
COMO FUNCIONAVA ANTES
Antes da atualização, a notificação de fraude feita pelo cliente permitia o bloqueio apenas da primeira conta que recebeu o valor. Como os criminosos costumavam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas, muitas vezes, quando a vítima registrava a reclamação, já não havia saldo disponível para devolução.
COMO PASSA A FUNCIONAR AGORA
Com o MED 2.0, o sistema realiza o rastreamento dos recursos em múltiplas contas, ampliando o alcance do bloqueio. Para aumentar as chances de recuperação, o Banco Central orienta que o cliente faça a contestação imediatamente ao perceber:
- fraude
- golpe
- transação duplicada
A solicitação é feita diretamente no aplicativo do banco, por meio do botão de contestação, sem necessidade de atendimento humano. Os bancos têm até 7 dias para analisar o caso, e o valor pode ser devolvido em até 11 dias.
SEGURANÇA REFORÇADA NO PIX
Criado em 2021, o MED é o sistema oficial do BC para restituição de valores em casos de fraude ou coerção. A versão 2.0 amplia o alcance do bloqueio e a eficiência na devolução.
Como funciona
- Quando o cliente é vítima de fraude ou golpe, ele pode acionar o botão de contestação no próprio aplicativo do banco para informar a transação suspeita
- A informação é repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos da conta dele
- Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação
- Caso concordem que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima
- O prazo para essa devolução é de até 11 dias
- O botão não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave)
Segundo o Banco Central, documentos só poderão ser exigidos após a abertura do MED (Mecanismo Especial de Devolução). Será possível anexar boletim de ocorrência, prints e outras provas para apoiar a análise do seu caso.
Como funciona o MED
Uma pessoa poderá abrir um MED para contestar transações fraudulentas ou quando identificar uma cobrança indevida no Pix Automático de duas formas:
- Pela área Pix do aplicativo: a opção de autoatendimento do MED deverá ser clara, visível e intuitiva no app, separada de outros tipos de reclamação
- Pelo extrato da conta: será possível selecionar a transação desejada no extrato e fazer a contestação diretamente por ela
- Se preferir, o cliente poderá entrar em contato com sua instituição por chat, telefone ou e-mail
(Com informações do R7)