Planos de saúde: ANS divulga novos procedimentos obrigatórios

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta terça-feira uma resolução que amplia a lista de cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. Os convênios terão que custear, a partir de janeiro de 2012, cerca de 60 novos procedimentos --entre eles, cirurgia de redução de estômago via laparoscopia, terapia ocupacional e a tomografia especial "PET Scan", usada no diagnóstico de câncer.

A resolução publicada no "Diário Oficial da União" atualiza o "Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde", referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

A revisão do rol, segundo a ANS, teve a participação de representantes de órgãos de defesa do consumidor, dos convênios e de conselhos profissionais, entre outros. A consulta pública sobre a nova lista recebeu 6.522 contribuições --70% delas de consumidores-- em pouco mais de um mês.

A revisão da lista também excluiu cinco procedimentos antes previstos. Três deles --paracentese do tímpano com anestesia geral, ressecção prostática e decay do reflexo estapédico-- já estavam previstos na lista, com outros nomes.

A exérese de tumor de esclera foi removida por ser considerada um procedimento obsoleto e a embolização de artéria uterina, por faltar "evidência científica de seus benefícios à saúde", já que não foi aprovada pela Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde.

VEJA A LISTA DE PROCEDIMENTOS:

1. BLOQUEIO ANESTÉSICO DE PLEXOS NERVOSOS (LOMBOSSACRO, BRAQUIAL, CERVICAL) PARA TRATAMENTO DE DOR

2. ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

3. ESOFAGORRAFIA TORÁCICA POR VIDEOTORACOSCOPIA

4. REINTERVENÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO ESÔFAGO GÁSTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA

5. TRATAMENTO CIRÚRGICO DO MEGAESOFAGO POR VIDEOLAPAROSCOPIA

6. GASTRECTOMIA COM OU SEM VAGOTOMIA/ COM OU SEM LINFADENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA

7. VAGOTOMIA SUPERSELETIVA OU VAGOTOMIA GÁSTRICA PROXIMAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA

8. LINFADENECTOMIA PÉLVICA LAPAROSCÓPICA

9. LINFADENECTOMIA RETROPERITONEAL LAPAROSCÓPICA

10. MARSUPIALIZAÇÃO LAPAROSCÓPICA DE LINFOCELE

11. CIRURGIA DE ABAIXAMENTO POR VIDEOLAPAROSCOPIA

12. COLECTOMIA COM ÍLEO-RETO-ANASTOMOSE POR VIDEOLAPAROSCOPIA

13. ENTERO-ANASTOMOSE POR VIDEOLAPAROSCOPIA

14. PROCTOCOLECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA

15. RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA

16. ABSCESSO HEPÁTICO - DRENAGEM CIRÚRGICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA

17. COLECISTECTOMIA COM FÍSTULA BILIODIGESTIVA POR VIDEOLAPAROSCOPIA

18. COLÉDOCO OU HEPÁTICO-JEJUNOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA

19. COLÉDOCO-DUODENOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA

20. DESCONEXÃO ÁZIGOS - PORTAL COM ESPLENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA

21. ENUCLEAÇÃO DE TUMORES PANCREÁTICOS POR VIDEOLAPAROSCOPIA

22. PSEUDOCISTO PÂNCREAS - DRENAGEM POR VIDEOLAPAROSCOPIA

23. ESPLENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA

24. HERNIORRAFIA COM OU SEM RESSECÇÃO INTESTINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA

25. AMPUTAÇÃO ABDÔMINO-PERINEAL DO RETO POR VIDEOLAPAROSCOPIA

26. COLECTOMIA COM OU SEM COLOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA

27. COLECTOMIA COM ILEOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA

28. DISTORÇÃO DE VOLVO POR VIDEOLAPAROSCOPIA

29. DIVERTÍCULO DE MECKEL - EXÉRESE POR VIDEOLAPAROSCOPIA

30. ENTERECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA

31. ESVAZIAMENTO PÉLVICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA

32. FIXAÇÃO DO RETO POR VIDEOLAPAROSCOPIA

33. PROCTOCOLECTOMIA COM RESERVATÓRIO ILEAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA

34. CISTO MESENTÉRICO - TRATAMENTO POR VIDEOLAPAROSCOPIA

35. DOSAGEM QUANTITATIVA DE ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA MUITO LONGA PARA O DIAGNÓSTICO DE ERROS INATOS DO METABOLISMO (EIM)

36. MARCAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA POR ESTEREOTAXIA, ORIENTADA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

37. COLOBOMA - CORREÇÃO CIRÚRGICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

38. TRATAMENTO OCULAR QUIMIOTERÁPICO COM ANTIANGIOGÊNICO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

39. TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

40. POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE ESTADO ESTÁVEL - PEAEE (STEAD STATE)

41. IMPERFURAÇÃO COANAL - CORREÇÃO CIRURGICA INTRANASAL POR VIDEOENDOSCOPIA

42. ADENOIDECTOMIA POR VIDEOENDOSCOPIA

43. EPISTAXE - CAUTERIZAÇÃO DA ARTÉRIA ESFENOPALATINA COM OU SEM MICROSCOPIA POR VIDEOENDOSCOPIA

44. AVALIAÇÃO ENDOSCÓPICA DA DEGLUTIÇÃO (FEES)

45. ÁCIDO METILMALÔNICO, PESQUISA E/OU DOSAGEM

46. AMINOÁCIDO NO LÍQUIDO CEFALORAQUIDIANO

47. PROTEÍNA S LIVRE, DOSAGEM

48. CITOMEGALOVÍRUS APÓS TRANSPLANTE DE RIM OU DE MEDULA ÓSSEA POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) - PESQUISA QUANTITATIVA

49. VÍRUS EPSTEIN BARR APÓS TRANSPLANTE DE RIM POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) - PESQUISA QUANTITATIVA

50. DETERMINAÇÃO DOS VOLUMES PULMONARES POR PLETISMOGRAFIA OU POR DILUIÇÃO DE GASES

51. RADIOTERAPIA CONFORMADA TRIDIMENSIONAL - PARA SISTEMA NERVOSO CENTRAL (SNC) E MAMA

52. EMASCULAÇÃO PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO OU FASCEÍTE NECROTIZANTE

53. PROSTATAVESICULECTOMIA RADICAL LAPAROSCÓPICA

54. REIMPLANTE URETEROINTESTINAL LAPAROSCÓPICO

55. REIMPLANTE URETEROVESICAL LAPAROSCÓPICO

56. IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

57. REFLUXO GASTROESOFÁGICO - TRATAMENTO CIRÚRGICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA

58. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA PARA TRATAMENTO DE ARTRITE REUMATÓIDE, ARTRITE PSORIÁTICA, DOENÇA DE CROHN E ESPONDILITE ANQUILOSANTE (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

Procedimentos cuja Diretriz de Utilização (DUT) foi alterada:

59. OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA INCLUSÃO DA COBERTURA AO TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO

60. ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA COBERTURA DA ANÁLISE DOS GENES EGFR, K-RAS E HER-2

61. IMPLANTE COCLEAR: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA INCLUIR O IMPLANTE BILATERAL

62. PET-SCAN ONCOLÓGICO: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER COLO-RETAL COM METÁSTASE HEPÁTICA POTENCIALMENTE RESSECÁVEL

63. COLOCAÇÃO DE BANDA GÁSTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA COLOCAÇÃO DE BANDA GÁSTRICA DO TIPO AJUSTÁVEL E POR VIA LAPAROSCÓPICA

64. GASTROPLASTIA (CIRURGIA BARIÁTRICA): ADEQUAÇÃO DA DUT PARA INCLUIR A COLOCAÇÃO POR VIDEOLAPAROSCOPIA

65. CONSULTA/SESSÃO COM TERAPEUTA OCUPACIONAL: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA PACIENTES COM DISFUNÇÕES DE ORIGEM NEUROLÓGICA E PACIENTES COM DISFUNÇÕES DE ORIGEM TRAUMATO/ORTOPÉDICA E REUMATOLÓGICA

66. CONSULTA COM NUTRICIONISTA: ADEQUAÇÃO DA DUT PARA:

A: CRIANÇAS COM ATÉ 10 ANOS EM RISCO NUTRICIONAL (< PERCENTIL 10 OU > PERCENTIL 97 DO PESO / ALTURA);

B: JOVENS ENTRE 10 E 20 ANOS EM RISCO NUTRICIONAL (< PERCENTIL 5 OU > PERCENTIL 85 DO PESO/ ALTURA);

C: IDOSOS (MAIORES DE 60 ANOS) EM RISCO NUTRICIONAL ( ÍNDICE DE MASSA IMC <22 KG/ M);

D: PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA.

E: COBERTURA OBRIGATÓRIA DE NO MÍNIMO 18 SESSÕES POR ANO DE CONTRATO PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES MELLITUS EM USO DE INSULINA OU NO PRIMEIRO ANO DE DIAGNÓSTICO

Alterações que modificam a cobertura obrigatória:

67. DEFINIÇÃO DAS DESPESAS A SEREM COBERTAS PARA O ACOMPANHANTE DURANTE O PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, QUE DEVEM INCLUIR TAXAS DE PARAMENTAÇÃO, ACOMODAÇÃO E ALIMENTAÇÃO

68. DEFINIÇÃO DE QUE A COBERTURA DAS DESPESAS COM ACOMPANHANTE DURANTE O PÓS-PARTO IMEDIATO DEVEM SE DAR POR 48H, PODENDO ESTENDER-SE POR ATÉ 10 DIAS, QUANDO INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE

69. DEFINIÇÃO DE QUE NOS PROCEDIMENTOS DA COBERTURA OBRIGATÓRIA QUE ENVOLVAM A COLOCAÇÃO, INSERÇÃO OU FIXAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES OU OUTROS MATERIAIS, A SUA REMOÇÃO OU RETIRADA TAMBÉM TEM COBERTURA ASSEGURADA