Polícia investiga morte de bebê após posto médico recusar fazer pré-natal

A Polícia Civil investiga o que causou a morte de um bebê dentro da barriga da mãe, que tem 15 anos, em Goiânia. A família da adolescente denuncia que ela perdeu a filha, na última quarta-feira (16), por não ter conseguido fazer o pré-natal na rede pública de saúde. Para a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Renata Vieira, ?a falha no atendimento pode ter sido uma das condutas que gerou a morte da criança. Se isso ficar comprovado, as pessoas serão responsabilizadas criminalmente?.

Os familiares da garota descobriram a gravidez da adolescente no 6° mês, quando procuraram um posto de saúde. Tia da adolescente, a auxiliar de limpeza Rosineide Alves de Souza conta que eles passaram por três unidades até conseguir atendimento no Centro de Saúde da Família (CSF) do Setor Criméia Oeste. No local, a grávida foi atendida e imunizada contra a gripe H1N1. No entanto, a família não conseguiu a autorização para que a garota iniciasse o pré-natal sem ter, pelo menos, a certidão de nascimento.

Logo após a negativa, os familiares da gestante procuraram o Conselho Tutelar. Segundo o conselheiro Valdivino Silveira, ele pediu à direção do posto de saúde que atendesse a menor, mesmo sem ela ter documentos pessoais. "Infelizmente, ela não foi atendida nem com o nosso pedido para que fizesse o pré-natal sem a documentação. Nós nos responsabilizamos por ela, mas não quiseram fazer o pré-natal", relatou.

O secretário municipal de Saúde, Fernando Machado, explica que a adolescente foi devidamente atendida. Ele informou que o órgão está garantido aos usuários o atendimento mesmo sem documentos pessoais. Um processo administrativo será aberto para verificar o que aconteceu quando a garota procurou a unidade para fazer o pré-natal.

Fernando Machado afirmou, ainda, que a adolescente possui uma doença sexualmente transmissível, o que pode ter trazido complicações. ?É uma criança de 15 anos que teve uma gravidez que foi descoberta tardiamente. Tinha uma doença sexualmente transmissível que não foi tratada a contento", informou.

Documento

O Centro de Saúde da Família emitiu à família uma solicitação para realização do pré-natal, na qual informava que o procedimento só poderia ser feito se a paciente tivesse cartão do Serviço Único de Saúde (SUS). Para se cadastrar no sistema, segundo o informe, "é condição obrigatória a apresentação de documentação básica, no mínimo a certidão de nascimento, sem a qual o processo não pode ser iniciado, pois o sistema informatizado não aceita".

O documento destacou ainda que "em face do estado avançado de gravidez da menor", era necessário providenciar "a documentação necessária o mais breve possível para proceder ao atendimento".

Procurado, o Ministério da Saúde confirmou que, para que uma pessoa seja credenciada no SUS, é obrigatório um documento de identificação. Sem isso não é possível o cadastramento e essa regra é válida em todo o território nacional. Sendo assim, o paciente que não tiver esse cadastro não consegue fazer consultas de rotina e exames. Entretanto, essa medida não vale para os casos de emergência, que devem ser prontamente atendidos em todas as unidades de saúde credenciadas ao SUS.

O conselheiro tutelar disse que procurou a certidão de nascimento da adolescente em cartórios e hospitais, mas não a encontrou. "A juíza tentou entrar em contato com o cartório onde a mãe alega que a filha foi registrada. A juíza me acionou para eu ir ao Hospital Materno Infantil para procurar algum registro, mas, infelizmente, não tem passagem dela", afirmou Valdivino.

Perda do bebê

A adolescente sofreu um sangramento na quarta-feira (16). Familiares a levaram à Maternidade Dona Íris, onde o bebê nasceu morto.

A garota está indignada por não ter conseguido acompanhamento médico pela falta de certidão de nascimento. Para ela, o pré-natal poderia ter salvado a filha, que iria se chamar Ana Vitória. "É uma coisa que não tem como explicar. Quero só que se faça justiça. É muita dor, coisa que não tem explicação. Que a justiça seja feita, que todos paguem pelo que fizeram comigo", lamentou a menor.

A tia da adolescente reclama da falta de assistência da saúde pública. ?Se eu tivesse tido dinheiro pra poder pagar, ter feito todos os exames particulares, acho que a Ana estava aqui em casa hoje, porque depender da saúde pública, quando eu mais precisei me virou as costas. E minha bichinha morreu. Eu queria tanto ela, tanto. Como eu queria ela, meu Deus", disse Rosineide.

Depois do parto, a adolescente recebeu alta médica na quinta-feira (17). A família decidiu doar as roupinhas do bebê e desmontar o berço da criança. "O quarto estava todo arrumadinho, montadinho. Só esperando ela sair do hospital, mas não veio para casa, foi para o cemitério", lamenta a tia.

Além da negligência médica, a família denuncia que recebeu o corpo do bebê congelado e envolvido em jornal. "Tiraram da geladeira, enrolaram em um jornal e colocaram dentro de um "caixãozinho" e entregaram. Nem limparam a neném. Achei isso um absurdo. Como vou deixar a mãe chegar e ver uma coisa dessas", reclama a tia da adolescente.

Em nota, a funerária contratada pela família disse que não aceita as acusações. A empresa ainda alega que não usa jornal para preenchimento ou acompanhamento de corpos nos caixões.