As minutas do contrato de financiamento do Programa Lagoas do Norte foram finalizadas ap?s reuni?o em Bras?lia entre o prefeito S?lvio Mendes e a equipe t?cnica do Banco Mundial, juntamente com representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais do Minist?rio do Planejamento, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O contrato ser? encaminhado agora para aprova??o pelo Senado Federal.
Os Secret?rios Municipais de Planejamento e Finan?as, Freitas Neto e Felipe Mendes, o Procurador Geral do Munic?pio, Mois?s Reis e a Coordenadora da Unidade de Gerenciamento do Programa Lagoas do Norte, Rosana Abreu, tamb?m participaram da reuni?o na sede do Banco Mundial.
Segundo Felipe Mendes, o prefeito conseguiu ampliar de tr?s para cinco anos a car?ncia do empr?stimo e aumentar o prazo de amortiza??o da mesma de 13 para 20 anos. ?Com essas mudan?as as condi?es do empr?stimo melhoraram bastante, foi um grande avan?o?, enfatizou. S?lvio Mendes assinou hoje a ata da reuni?o que resume todos os entendimentos acertados entre a Prefeitura, o Governo Federal e o Banco Internacional para a Reconstru??o e Desenvolvimento, Banco Mundial.
O contrato de financiamento prev? US$ 44 milh?es para a execu??o completa do Programa Lagoas do Norte, destes US$ 31 milh?es do Banco Mundial e US$ 13 milh?es s?o contrapartida da Prefeitura de Teresina. Com essa ?ltima reuni?o, o contrato ser? encaminhado pelo Minist?rio do Planejamento ao Senado Federal. ?Com a aprova??o do contrato pelo Senado, o prefeito S?lvio Mendes marcar? com o Banco Mundial a data de assinatura do contrato de financiamento. Faremos o poss?vel para que isso aconte?a ainda em abril?, explicou Felipe Mendes.
O Programa est? dividido em quatro etapas. As obras da primeira etapa est?o em fase de licita??o e ser?o executadas com recursos de R$ 21 milh?es do Programa de Acelera??o do Crescimento ? PAC do Governo Federal. Os primeiros bairros beneficiados ser?o Acarape, Matadouro, S?o Joaquim e Olarias. Os recursos do Banco Mundial ser?o aplicados nas tr?s etapas seguintes, atendendo diretamente mais de 100 mil pessoas em 13 bairros da Zona Norte de Teresina
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