Prefeitura propões nova modalidade do MCMV ao Governo Federal

A Prefeitura de Teresina apresentou recentemente uma proposta ao Ministério das Cidades para que possa ser criada uma nova modalidade no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), permitindo que o programa financie habitações em comunidades já existentes, mas que possuam demandas por habitações em condições dignas, inclusive de urbanização.

O objetivo é melhorar a qualidade de vida de famílias que se encontram em moradias consideradas com tipologias inadequadas, em comunidades frutos de ocupação na área urbana da capital, oferecendo a possibilidade de habitações adequadas a essas famílias. O projeto interfere diretamente nas regras do programa MCMV, que atualmente não permite financiamentos em unidades habitacionais em comunidades já existentes.

As habitações construídas pelo MCMV são em áreas de expansão urbana, formando comunidades distantes da parte central da cidade, fazendo com que haja a necessidade de investimentos públicos contínuos para levar estrutura ainda inexistentes nessas regiões. A proposta visa a expansão e urbanização de comunidades que se enquadram nas características necessárias, para que o programa possa incluir como uma nova modalidade.

“Essa é uma proposta diferente feita pela Prefeitura. Ao apresentá-la, a Prefeitura também se colocou para o Ministério das Cidades como disponível para ser um projeto piloto para que seja viabilizada essa nova modalidade dentro do programa Minha Casa Minha Vida”, ressalta Carmen Neudelia Carvalho, coordenadora de captação de recurso da SEMPLAN.

“A prefeitura, através também da Secretaria de Planejamento, tem essa preocupação com a expansão desordenada da cidade. Então estamos buscando assumir esse pioneirismo ao propor um novo modelo ao Minha Casa Minha Vida, mantendo os benefícios da habitação digna com o acréscimo da infraestrutura e urbanização adequada”, completa o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

Projeto Piloto

Caso executado, os investimentos destinados ao projeto irão melhorar a infraestrutura de uma comunidade originada de ocupação na Zona Norte de Teresina, que já foi estudada pela Prefeitura. A ocupação deve receber residências adequadas, melhorias na urbanização, melhor distribuição de investimentos públicos como escolas, unidades básicas de saúde (UBS), espaços para práticas de esporte e lazer, maior oferta de transportes públicos, dentre outros. O investimento deve ser feito em torno de 54 milhões de reais e irá beneficiar 700 famílias.

O projeto trará benefícios para todas as partes. Para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do MCMV, irá melhorar a efetividade na utilização dos recursos e teria 100% da capacidade de ocupação do local, evitando novas possibilidades de invasões. O Munícipio geraria emprego e renda, assim como a melhor qualidade de vida dos seus moradores.