Prefeituras do RS receberão R$ 180 milhões do Judiciário para arcar com custos

A liberação emergencial de recursos pelo Judiciário foi viabilizada após a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar ao Rio Grande do Sul as multas pecuniárias depositadas em contas judiciais.

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Imagem de drone mostra avião em meio a alagamento no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre | Foto: Wesley Santos/Reuters

As prefeituras do Rio Grande do Sul receberão R$ 180 milhões, repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil para atender os atingidos pela tragédia climática que castiga o Estado desde o fim de abril. A informação foi divulgada no início da tarde desta sexta-feira (7), pelo governador Eduardo Leite.

O QUE DISSE O LÍDER ESTADUAL?

“Tomamos essa decisão de encaminhar para as prefeituras, que são neste momento quem está na linha de frente para dar respostas a suas comunidades [...] O prefeito que tem esse conhecimento na ponta do que mais é necessário”, disse Eduardo Leite durante cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). 

Imagem mostra carros destruídos após calamidade no RS | FOTO: rafa neddermeyer/Agencia Brasil

AJUDA HUMANITÁRIA AOS MUNICÍPIOS

Conforme o governador do estado gaúcho, os recursos devem ser todos empregados em ações de resposta ao desastre ambiental, em assistência humanitária e iniciativas imediatas para responder os afetados pelas cheias dos rios gaúchos. “Prédios que foram danificados, estruturas que foram comprometidas, estradas que precisam ser refeitas, limpeza urbana”, exemplificou. 

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A liberação emergencial de recursos pelo Judiciário foi viabilizada após a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar ao Rio Grande do Sul as multas pecuniárias depositadas em contas judiciais. Até agora, os tribunais estaduais repassaram R$ 94.440.666,73, enquanto a Justiça Federal contribuiu com R$ 45.578.705,13. As comarcas do próprio RS arrecadaram um total de R$ 36.109.594,67.

“Espero que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil”, disse o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

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