Prefeituras têm até o dia 30 para aderirem ao Selo Unicef

Mais de 216 municípios piauienses do Semiárido podem aderir ao Selo Unicef Município Aprovado (Edição 2009-2012) até o dia 30 de outubro. Após duas edições voltadas para os municípios que integram a região do Semiárido piauiense, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) expande a iniciativa para quase todo o Piauí, durante o lançamento cerca de 70 prefeituras aderiram imediatamente a proposta, fortalecendo a mobilização do governo e da sociedade piauiense para que o Estado conquiste suas metas prioritárias para reduzir as desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e adolescência, e alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

A nova edição do Selo Unicef foi lançada em Teresina, no último dia 15 de outubro, no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), com a presença de autoridades estaduais, incluindo o governador Wellington Dias, que se comprometeu de apoiar as prefeituras municipais que aderirem a proposta do Selo para garantir prioridade absoluta à infância e à adolescência no Estado.

Ao mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo tem contribuído para que os municípios conquistem importantes melhorias na vida de crianças e adolescentes do Semiárido. Entre os resultados alcançados nos últimos anos, está a redução da mortalidade de crianças menores de 1 ano.

De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2% nos municípios da região que foram certificados pelo Unicef. A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período, foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pré-natal no Semiárido foi muito acima da média nacional. O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento médio do País ficou em 7%.

Para Lúcia Araújo, que coordena o Comitê Estadual Um Mundo para Criança e Adolescente no Semiárido, o Selo fortalece a gestão local e promove o desenvolvimento para o Estado, a partir das garantias dos direitos das crianças e adolescentes, além de incentivar a participação dos atores sociais do município, a metodologia inclui adolescentes e crianças, incentivando-os a conhecer, avaliar e melhorar os indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência.

Os municípios que se inscreverem na nova edição serão convidados a participar de encontros de capacitação, realizar atividades de participação social, além de ter um conjunto de indicadores de impacto social e gestão de políticas públicas monitorado e avaliado. No final desse processo, que vai durar de 2009 a 2012, os municípios que apresentarem avanços consistentes, segundo a metodologia de avaliação desenvolvida pelo Unicef, receberão o Selo Unicef Município Aprovado, que é um reconhecimento internacional às conquistas na garantia e proteção dos direitos da infância e adolescência.

Selo Unicef Município Aprovado - O Selo Unicef é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. Sendo também um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.