Após quase um mês em que um casal de turistas foi agredido por um grupo de barraqueiros em Porto de Galinhas (PE), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do estado (Procon) multou a empresa em um valor de R$12 mil reais.
O caso aconteceu ainda no ano passado, faltando poucos dias para a virada de ano. Na época, o casal foi agredido por um grupo numeroso de pessoas devido a um desentendimento em relação aos valores cobrados pelo uso de cadeiras e uma mesa.
O QUE FOI DETERMINADO PELO PROCON
A multa aplicada foi resultado ação de fiscalização, denominada Operação Consumo Livre, realizada no início de janeiro.
Além da Barraca da Maura, outros 44 estabelecimentos também foram notificados para apresentar documentação sobre o funcionamento legal dos serviços.
O órgão afirma que houve descumprimento da Lei Estadual nº 16.559/2019, incluindo "violação aos direitos básicos do consumidor", como "prática abusiva e falha grave na prestação do serviço, com exposição dos consumidores a situação vexatória, constrangedora e de risco à integridade física e moral".
RELEMBRE O EPISÓDIO
Um casal de Mato Grosso que estava na região a passeio identificados como Johnny Andrade e Cleiton Zanatta relataram terem sido agredidos por quase 30 pessoas. A situação aconteceu após eles recusarem a pagar pelo uso de cadeiras e guarda-sol de praia.
O que aconteceu:
- O casal foi agredido a pontapés e cadeiradas após não pagarem o valor exigido;
- A confusão generalizada foi registrada por banhistas. Um dos turistas ficou com lesões no rosto;
- Vítimas alegam que valor acordado previamente foi de R$50, mas, na hora do pagamento, o garçom cobrou R$80;
- O casal teve que pedir socorro às equipes de guarda-vidas civis que estavam na praia;