O Procon do Ministério Público de Minas Gerais determinou, nesta sexta-feira (17), a suspensão da comercialização de uma linha de chicletes da marca Fini em todo o estado. A medida atinge produtos com embalagens consideradas impróprias para o público infantojuvenil.
Entre os itens citados estão os chicletes “Camel Balls”, “El Toro Balls” e “Unicorn Balls”, fabricados pela The Fini Company Brasil e comercializados por plataformas como a Amazon e outros sites de venda online.
avaliação
Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, as ilustrações presentes nas embalagens fazem referência a órgãos genitais de animais, com o objetivo de tornar os produtos mais atrativos. A avaliação do órgão é de que esse tipo de estratégia, além de inadequada, pode causar prejuízos ao desenvolvimento psicológico, emocional e social de crianças e adolescentes.
Na decisão, o Procon argumenta que a exposição precoce a conteúdos com conotação sexual pode impactar negativamente o público jovem. O órgão também ressalta que a legislação brasileira proíbe práticas publicitárias abusivas, especialmente aquelas que exploram a falta de experiência e o grau de credulidade de crianças e adolescentes.
A suspensão da venda dos produtos deve ser imediata e permanecerá válida até que as embalagens sejam adequadas às normas de proteção ao consumidor. Os fornecedores têm prazo de dez dias úteis para apresentar defesa.
A medida foi reforçada por parecer do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acompanhou o entendimento do Procon sobre a necessidade de proteção do público infantojuvenil.