Projeto de parceria na educação será votado em 2008

Ap?s entendimento com o l?der do governo na Assembl?ia Legislativa, deputado Jo?o de Deus (PT), o deputado Antonio F?lix (PPS) confirmou que ir? apresentar em 2008 o projeto de lei para melhorar a qualidade do ensino p?blico no Piau?, depois da realiza??o de audi?ncia p?blica com representantes dos sindicatos e outros setores para garantir melhor infra-estrutura ao setor.

A proposta ? para que governo estadual e municipal desenvolvam pol?ticas com grade curricular e tempo de dura??o de aulas iguais em todo o estado do Piau?, conforme prev? a Lei de Diretrizes de Bases da Educa??o.

Antonio F?lix afirmou que a proposta prev? o sistema de coopera??o entre o Governo do Estado e as prefeituras municipais para universalizar o ensino p?blico. Um dos objetivos ? reduzir a evas?o escolar e valorizar os profissionais da educa??o. O projeto ser? apresentado na Assembl?ia Legislativa em fevereiro do pr?ximo ano, depois do recesso parlamentar do final do ano.

Tanto o Governo do Estado como as prefeituras dever?o melhorar a qualidade do ensino p?blico, com objetivo de assegurar melhor forma??o do aluno das camadas sociais de baixa renda. Haver? processo de avalia??o do desempenho dos professores, alunos e das escolas. A partir da? ser? divulgado um relat?rio com o ?ndice de aproveitamento de cada munic?pio.

Entre outras vantagens do projeto consta pol?tica de incentivo ? cultura, ci?ncia e tecnologia, al?m de garantir transporte para alunos e professores do setor p?blico. Trata-se de uma medida que dever? ampliar a oferta da educa??o p?blica no Piau?.