Promotoria atesta cobrança ilegal imposta pela Cemar

A promotora de Justi?a L?tia Cavalcanti, titular da 15? Promotoria dos Direitos do Consumidor de S?o Lu?s, reafirma que o Minist?rio P?blico adotou todos os procedimentos necess?rios para investigar o aumento imposto irregularmente aos consumidores nas contas de energia el?trica da capital. Um inqu?rito civil, instaurado em mar?o de 2008, re?ne documentos, contas dos consumidores prejudicados, of?cios, laudos de visitas, relat?rio, em um volume que ultrapassa 1300 p?ginas.

De acordo com a promotora de Justi?a, as informa?es veiculadas pela empresa na imprensa local, por uma nota de esclarecimento, s?o inver?dicas. "? uma tentativa de confundir o consumidor", afirmou. Na avalia??o de L?tia Cavalcanti, a comunidade deve ficar alerta para garantir o seu direito e evitar que venha a ser lesada em outras situa?es. "O Minist?rio P?blico n?o aceitar? que o consumidor seja penalizado".

Outro ponto distorcido, segundo a promotora de Justi?a, refere-se ? per?cia realizada pelo INMETRO nos medidores em Imperatriz. "Tamb?m foram feitas per?cias nos medidores instalados em S?o Lu?s. A irregularidade s? foi descoberta ap?s a per?cia no software. O manuseio feito pela Cemar ? o respons?vel pela cobran?a indevida imposta ao consumidor ludovicense. Isso est? comprovado e atestado". Ela acrescenta que este ponto ? omitido pela empresa, confundindo a popula??o.

L?tia Cavalcanti informou que j? obteve dos t?cnicos da Universidade de S?o Paulo (USP) a confirma??o sobre a culpa da Cemar no manuseio do software utilizado para gerar as faturas. "Este fato j? est? comprovado, reafirmo, n?o resta d?vida. Agora, vamos acionar a empresa para que os consumidores n?o sejam mais prejudicados", finalizou.