Reajuste do STF aumentou gasto da Câmara em R$ 250 milhões

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou neste sábado (5), durante uma visita a Goiânia, que o reajuste dos salários do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou o gasto da Câmara dos Deputados em R$ 250 milhões neste ano com o pagamento dos servidores.

Embora o aumento de 16,38% aprovado pelo Congresso e sancionado pelo governo em novembro tenha sido apenas para os magistrados da Suprema Corte, ele gera um "efeito cascata" nas carreiras do funcionalismo já que o salário dos ministros é referência para o teto pago no serviço público.

Pelas regras, o que ultrapassa esse teto é descontado do salário do servidor, mecanismo chamado de abate-teto. Com o reajuste, o valor máximo, que era de R$ 33.763,00, subiu para R$ 39.293,32, elevando o abate-teto.

De acordo com Maia, embora o salário dos parlamentares não tenha sido afetado pelo reajuste do STF, aumentou o teto do salário para os servidores. “Como o teto saiu de R$ 33 mil para R$ 39 mil, muitos servidores que estavam cortados pelo teto, foram ao teto de R$ 39 mil, isso vai gerar um impacto de R$ 250 milhões”, disse.

A declaração foi feita durante um encontro com o governador Ronaldo Caiado (DEM) para discutir a candidatura da presidência da Casa e as reformas defendidas pelo governo federal e estadual, especialmente na área econômica.

Ele explicou ainda que a antecipação do pagamento do auxílio-mudança aos parlamentares não está ligada ao fato de estar em campanha para se reeleger como presidente da Câmara.

“Temos a PEC do teto de gastos e se eu pagasse o último salário, do auxílio-mudança, e o primeiro da nova legislatura, eu teria um impacto muito grande na folha do próximo ano. Então seria um impacto de R$ 250 milhões duas vezes, do final do ano e do início do ano pago este ano por isso a decisão técnica da casa de antecipar um já que tínhamos”, completou.

A entrevista foi dada após um encontro com o governador Ronaldo Caiado para tratar da sucessão da Câmara. Caiado declarou apoio ao parlamentar. “Eu conheço o Rodrigo, sei do que ele foi capaz de pautar na câmara em momentos de crise. E nesse sentimento de mudança atual, nada melhor do que adequar a presidência a quem tem credibilidade, competência e liderança dentro da Casa”, disse.

Além disso, o governador disse que vai apoiar as reformas que estão no Congresso, como a da previdência e a tributária, por considerar que são essenciais para a “sobrevivência não só do país, mas também dos estados”.