A Receita Federal libera, às 10h desta quarta-feira (23), a consulta ao lote de setembro da restituição do Imposto de Renda. Ao todo, 412.186 contribuintes receberão R$ 1,26 bilhão.
O lote inclui pessoas que caíram na malha fina, regularizaram as pendências com o Fisco e agora têm direito à restituição, além de valores residuais de anos anteriores.
Do total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento.
Quem está no lote?
A maior parte do pagamento será destinada a 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente pelo recebimento da restituição por Pix. Essa condição garante prioridade no lote, embora não esteja entre os grupos de prioridade definidos em lei.
Também estão incluídos:
- 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 34.565 contribuintes sem prioridade;
- 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 9.250 contribuintes com mais de 80 anos;
- 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Como consultar a restituição?
A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”.
A verificação também está disponível pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Quando o dinheiro será pago?
O pagamento do lote está previsto para 30 de setembro. O valor será depositado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda.
O que fazer se o nome não aparecer?
Quem não estiver na consulta pode verificar a situação da declaração pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
Caso exista alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão em um dos próximos lotes da malha fina.
E se a restituição não cair na conta?
Se o crédito não for realizado na conta informada na declaração, como pode ocorrer quando a conta foi desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em uma conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.
Se o valor não for resgatado dentro de um ano, será necessário solicitar a restituição pelo e-CAC.
Para isso, o contribuinte deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.